TJMG determina bloqueio de bens de empresário que teria vendido caminhões arrestados

A decisão foi tomada pela 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o órgão, o empresário teria se desfeito de quatro caminhões avaliados em cerca de R$ 320 mil cada, mesmo após a determinação judicial de arresto e sequestro dos bens.

De acordo com o Ministério Público, os veículos estavam bloqueados para garantir o pagamento de multas, custas processuais e a reparação dos danos causados. A suposta venda dos caminhões foi considerada uma tentativa de dilapidação do patrimônio.

O investigado é réu em quatro ações penais e responde por uma série de crimes, entre eles organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e peculato.

A operação “Trem da Alegria” foi deflagrada em 7 de fevereiro de 2024 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava em Guapé, no Sul de Minas.

Segundo as investigações, o grupo estaria envolvido em esquemas de corrupção, desvio de recursos públicos e irregularidades em processos licitatórios.

Na primeira fase da operação, seis pessoas foram denunciadas pela prática de oito crimes. Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em cidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além de seis mandados de prisão preventiva e seis afastamentos de cargos públicos.

Entre os alvos estavam autoridades municipais e empresários. Ao longo das investigações, outras sete fases foram realizadas, com novas denúncias relacionadas a crimes como uso de documento falso, fraude em licitação, peculato, corrupção e organização criminosa.

De acordo com o Ministério Público, uma das ações já resultou em sentença condenatória, enquanto outras ainda aguardam decisão da Justiça após o encerramento da fase de instrução.