Tribunal da Síria condena ex-ditador Bashar al-Assad à morte

Um tribunal da Síria condenou, nesta terça-feira (11), o ex-ditador deposto Bashar al-Assad e seu irmão mais novo à pena de morte por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante os 14 anos da guerra civil no país, que deixou cerca de 500 mil mortos.

Bashar e Maher al-Assad não estavam presentes no julgamento em Damasco, e ainda não se sabe se a pena de morte contra Assad e seus familiares será cumprida. O ex-ditador e seu irmão fugiram para a Rússia enquanto insurgentes entravam na capital Damasco, em dezembro de 2024, em uma investida-relâmpago que derrubou o regime.

Assad governou a Síria durante 24 anos, sendo que a segunda metade de seu regime foi marcada por uma guerra civil sangrenta. Em meio ao conflito, seu governo foi acusado de conduzir assassinatos, prisões arbitrárias e torturas.

"Em nome do povo árabe da Síria, o Tribunal decide, por unanimidade, condenar à morte o réu foragido Bashar al-Assad por crimes contra a humanidade e crimes de guerra”, afirmou o juiz Fakhr al-Aryan.

Segundo o tribunal, Assad foi condenado pelos seguintes crimes:

Homicídio premeditado;

Homicídio doloso de mais de uma pessoa;

Homicídio doloso de crianças menores de 15 anos;

Homicídio doloso acompanhado de atos de tortura e brutalidade;

Incitação, em múltiplas ocasiões, ao homicídio premeditado e doloso;

Tortura e tortura que resultou em morte;

Privação de liberdade em múltiplas ocasiões.

Um dos primos maternos de Assad, chamado Atef Najib, também foi condenado à morte no mesmo processo, acusado de por liderar uma repressão na província de Daraa, no sul do país, que "incitou uma guerra civil e conflitos sectários", segundo o tribunal.

Sob forte esquema de segurança, Najib permaneceu dentro de uma jaula, usando uniforme de presidiário, enquanto o juiz lia a sentença em um tribunal criminal. Ex-general do Exército sírio, Najib não conseguiu fugir da Síria e se tornou um dos funcionários de mais alto escalão da ditadura Assad a ser levado a julgamento.

O novo presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, pediu a extradição de Assad ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante um encontro bilateral em outubro de 2025. A reunião, contudo, não avançou para a extradição. A expectativa é de que Putin mantenha sua posição, porque o governo russo é aliado do ex-ditador e o apoia desde o período em que ele estava à frente do governo sírio.

Nem o governo de al-Sharaa nem a Rússia haviam se pronunciado publicamente sobre a sentença até a última atualização desta reportagem. Assad também não havia se pronunciado de forma oficial.

Por conta da magnitude que o regime de Assad tinha, é possível que a rede ligada ao ex-ditador consiga impedir a execução de Najib ou amenizar a sentença.

O regime de Assad foi enfraquecendo aos poucos, principalmente a partir de 2022 com uma redução da ajuda russa por conta da guerra na Ucrânia. Uma ofensiva fulminante de cerca de duas semanas do grupo rebelde HTS entre novembro e dezembro de 2024 terminou derrubando seu regime.