A 1ª Turma do STF confirmou liminar de Flávio Dino que obriga o TRE-RR a revisar regra de desincompatibilização para eleição suplementar em Roraima. A decisão impacta o ex-prefeito Arthur Henrique, que teve a candidatura barrada.
A 1ª Turma do STF decidiu que Arthur Henrique (PL) não cumpriu o prazo de desincompatibilização exigido pela Lei da Inelegibilidade para a eleição suplementar em Roraima. A candidatura foi barrada.
O STF rejeitou um pedido do PL que buscava flexibilizar prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar em Roraima. A decisão afeta a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que teve seu prazo de afastamento considerado insuficiente.
O STF negou o pedido do PL para flexibilizar prazos de desincompatibilização para eleições suplementares em Roraima. A decisão atinge a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que teve o registro barrado.
TRE-RR autoriza retomada da propaganda eleitoral da federação PT após formalização de nova candidata. A veiculação será exibida a partir de quinta-feira (4).
O governador interino de Roraima, Soldado Sampaio, lançou seu programa eleitoral com propostas para saúde, emprego, agricultura e segurança. Paralelamente, o TRE-RR barrou as candidaturas de Arthur Henrique e Antonia Pedrosa por descumprirem prazos de desincompatibilização, com a defesa de Arthur recorrendo e o PT substituindo Antonia.
Justiça de Roraima proíbe Arthur Henrique e Antonia Pedrosa de fazerem propaganda eleitoral e os afasta da disputa por não terem deixado cargos públicos no prazo legal. Candidaturas foram consideradas irregulares.
O PT anunciou a substituição de Antonia Pedrosa por Nelita Frank na disputa pelo governo de Roraima na eleição suplementar de 2026. A mudança foi autorizada pelo ministro do STF, Flávio Dino.
Entrevistas com candidatos às eleições suplementares de Roraima ocorrerão de 8 a 10 de junho na Rede Amazônica Roraima, TV, rádio CBN e g1, com cronograma definido por sorteio.
Roraima definiu a ordem e o tempo de veiculação dos programas eleitorais gratuitos para as eleições suplementares ao governo. A propaganda começa em 3 de junho, com Antonia Pedrosa (PT), Soldado Sampaio (Republicanos) e Arthur Henrique (União Brasil) na ordem inicial.
O TRE-RR barrou a candidatura de Farah Mesquita (Solidariedade) após ela perder o prazo de registro. A juíza Joana Sarmento de Matos determinou multa e alegou má-fé, pois a candidata não comprovou falha no sistema.
