O advogado Alex Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público por violência doméstica e roubo contra sua ex-companheira, que possuía medida protetiva. Ele foi preso em flagrante após agredi-la em julho, mas obteve liberdade provisória mediante fiança.
O governo federal autorizou um repasse de R$ 547 milhões para o INSS, visando ressarcir beneficiários que sofreram descontos indevidos. A medida, publicada no Diário Oficial da União, utiliza um crédito extraordinário para garantir o reembolso de valores irregulares.
Porto Velho: Prefeito sanciona lei que permite leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares. A leitura será opcional, com fins culturais e históricos, e não poderá ser usada para fins religiosos ou de avaliação.
Anderson matou a companheira Suelen Cristina Cordeiro com 28 facadas no Paraná. Vizinhos tentaram intervir, mas não conseguiram. O suspeito foi preso em um bar.
Menino de 3 anos morre após ser espancado pelo pai missionário norte-americano em Viamão (RS). Mãe também é presa por omissão. A defesa da mãe alega que ela era vítima de violência doméstica.
Um missionário norte-americano foi preso em Viamão (RS) após espancar o filho de 3 anos, Oliver Golden Grayson, até a morte. A mãe da criança também foi detida por omissão. A defesa da mãe alega que ela era vítima de violência doméstica.
Defensores de investigado em caso de feminicídio reafirmam compromisso com a justiça e o devido processo legal, pedindo cautela e aguardando acesso integral aos autos para se manifestar sobre o mérito.
Um pai foi preso em Francisco Beltrão (PR) após ser filmado chutando a filha de três anos. A legislação brasileira proíbe castigos físicos contra crianças, considerando-os crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica.
Governador Tarcísio de Freitas criticou pré-candidaturas de Simone Tebet e Marina Silva ao Senado por SP, alegando que não iniciaram carreira política no estado. A lei brasileira, no entanto, permite que candidatos disputem eleições em estados onde não nasceram, desde que cumpram requisitos como domicílio eleitoral.
Juiz de Campo Grande negou pedido da prefeita Adriane Lopes para remover postagens da deputada Erika Hilton. A magistratura alegou risco de censura e a necessidade de preservar a liberdade de expressão em debates políticos, marcando audiência de conciliação.
Defensores de suspeito em caso de homicídio de Suelen reiteram compromisso com a justiça e o devido processo legal, pedindo cautela contra conclusões precipitadas e clamor social.
O prefeito de Miraí, Adaelson Magalhães, foi denunciado pelo MPMG por contratar irregularmente 157 servidores temporários entre fevereiro e junho de 2025, mesmo com concurso público em vigor. As contratações atenderam a demandas permanentes e para funções inexistentes, contrariando legislação e decisão do STF.
A Justiça do Amazonas anulou trechos de portaria da Polícia Civil que exigiam autorização prévia para delegados e investigadores concederem entrevistas à imprensa. A decisão atende a pedido do Sindicato dos Jornalistas e considera a exigência incompatível com a Constituição e a proibição de censura.
Ministério Público de Araguaçu (TO) move ação contra evento que expôs crianças a coreografias sexuais. Pede remoção de vídeos e indenização de R$ 100 mil. Município, Sindicato Rural e empresa são alvos.
Seis advogados suspeitos de envolvimento com facções criminosas na Bahia tiveram a prisão preventiva mantida pela Justiça. Eles são acusados de atuar como clientes de chefes do tráfico, transmitindo ordens de dentro do presídio. A "Operação Sintonia de Grava" investiga a articulação entre detentos e agentes em liberdade.
Operação Exchange da PF mira organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas. Diego Lameiro Diz, apontado como operador financeiro, e Victor Shimada, alvo de sanções dos EUA, são foragidos. PF estima movimentação de R$ 10 bilhões.
Dez advogados foram presos na Bahia na "Operação Sintonia de Gravata" por suspeita de favorecer facções criminosas. As investigações apontam que eles transmitiam ordens de detentos para o exterior, facilitando o tráfico de drogas e armas.
MPF abre investigação contra A. C. M. por atividade de mineração potencialmente poluidora sem autorização do Ibama. O autuado manifestou interesse em Termo de Ajustamento de Conduta.
Justiça condena igreja por expor intimidade de fiel durante culto e divulgar em redes sociais. Juiz afirma que liberdade de crença não é absoluta e violou honra e vida privada da vítima. Caso ocorreu em fevereiro de 2025.
A PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante folgas, aguarda análise do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende tempo para debate, enquanto governo e centrais sindicais se reúnem para discutir o texto.
Matheus Di Bernardi Martins, 24 anos, conhecido como 'Spoteff', foi preso em Florianópolis por estupro de vulnerável virtual. Ele aliciava crianças e adolescentes em jogos e redes sociais, pedindo imagens em troca de moedas virtuais e seguidores.
Com a proximidade dos jogos da Copa do Mundo, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre a flexibilização da jornada. Advogados trabalhistas explicam que não há obrigatoriedade legal para liberação, mas que acordos podem ser feitos.
Casal é condenado por tráfico de drogas em Santos e terá imóvel confiscado. Polícia encontrou 70 pés de maconha em cultivo indoor. Defesa alega falta de provas de associação para o tráfico e busca revisão criminal.
A Câmara de Rio Branco aprovou o aumento do auxílio-saúde de R$ 1,5 mil para R$ 5,5 mil, apesar de parecer da Procuradoria Legislativa apontar inconstitucionalidade e falhas formais. A matéria segue para o executivo.
