O ministro Luiz Marinho assinou portaria que regulamenta o trabalho no comércio em feriados, exigindo autorização via Convenção Coletiva de Trabalho para a maioria dos setores. Atividades essenciais mantêm autorização permanente, buscando segurança jurídica e diálogo entre empregadores e trabalhadores.
O feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado nesta quinta-feira (9), altera o funcionamento de repartições públicas e estabelecimentos comerciais em Araraquara, Rio Claro e São Carlos. Serviços essenciais, como UPAs e Samu, seguem normalmente.
O feriado estadual da Revolução Constitucionalista, em 9 de julho, impacta o funcionamento de repartições públicas e estabelecimentos comerciais em Araraquara, Rio Claro e São Carlos. Serviços essenciais, como saúde e bancos (canais digitais), operam normalmente ou com horários especiais.
A PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante folgas, aguarda análise do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende tempo para debate, enquanto governo e centrais sindicais se reúnem para discutir o texto.
O Dia de São João, em 24 de junho, é feriado em cinco capitais e em estados como Pernambuco e Alagoas. Entenda os direitos dos trabalhadores em feriados e pontos facultativos.
Supermercados em Goiás funcionarão normalmente no Corpus Christi, apesar de novo limite em feriados. Acordo coletivo permite trabalho até 11h aos domingos e limita fechamento a 3 feriados: 1º de maio, 4 de outubro e 25 de dezembro.
Feriado de Corpus Christi em Campo Grande terá serviços essenciais funcionando normalmente. Comércio e shoppings com horários facultativos ou especiais. Bancos e Detran fecham presencialmente.
Funcionários de supermercados em Goiás só poderão trabalhar até as 11h aos domingos, conforme novo acordo coletivo. Multas serão aplicadas em caso de descumprimento. Comércios também não funcionarão em três feriados.
Serviços essenciais como coleta de lixo, saúde (plantão), Defesa Civil e trânsito funcionarão normalmente em Cuiabá e Várzea Grande durante o feriado. Comércio varejista e shoppings também abrirão. Opções de lazer incluem o Complexo Biocultural do Porto e parques.
O feriado de Corpus Christi, em 4 de junho, é ponto facultativo nacional. Entenda seus direitos se for trabalhar, como remuneração em dobro ou folga compensatória, e as regras para emendar o feriado.
Supermercados em Goiás terão horário reduzido aos domingos e feriados, funcionando apenas até às 11h. A medida, válida a partir do próximo fim de semana, não se aplica a Catalão, Rio Verde e Itumbiara. O descumprimento da regra acarretará multa de R$ 500 por trabalhador.
O Senado Federal discute a PEC aprovada pela Câmara que reduz a jornada de trabalho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende que a proposta passe por comissões para aprimoramento, criticando a Câmara por "carimbar" textos. Oposição apresenta PEC alternativa à CLT.
A Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana, com etapas de implementação e exceções para compensações. A proposta segue para o Senado.
O feriado de Corpus Christi (4 de junho) pode oferecer até 4 dias de descanso. Empresas privadas não são obrigadas a conceder a 'emenda de feriado', mas podem negociar. Servidores públicos dependem de decisões locais.
Relatório prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem corte salarial em até 14 meses. A PEC também garante duas folgas semanais. Profissionais de nível superior com altos salários ficam fora das novas regras.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu pela segunda vez a licitação de R$ 182,6 milhões da Prefeitura de São José dos Campos. A decisão ocorreu após questionamentos sobre os valores estimados no edital, que estariam abaixo dos custos mínimos da categoria e sem metodologia clara. A Prefeitura recorrerá.
