O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá na quinta-feira (6) sobre a punição do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aposentadoria compulsória, mas há debate jurídico sobre a validade dessa sanção após a Reforma da Previdência.
Ministro Buzzi enfrenta processo administrativo disciplinar no STJ por denúncias de assédio. Audiência híbrida ouve testemunhas de acusação e defesa. Paralelamente, há procedimento no CNJ e inquérito criminal no STF.
O processo administrativo contra o ministro Buzzi, afastado por importunação sexual, ouvirá duas vítimas e 20 testemunhas em junho. O prazo para conclusão é de 140 dias, prorrogáveis. Buzzi nega as acusações.
O STJ ouvirá duas vítimas e 20 testemunhas em um processo administrativo contra o ministro Buzzi, afastado do cargo por importunação sexual. O processo tem prazo de 140 dias e o ministro nega as acusações.
