PROCON Maranhão agora emite a CIPTEA e registra denúncias de consumo pelo portal ma.gov.br e app Maranhão Digital. Mudança visa modernizar serviços e facilitar acesso.
Um atacadista em Campo Grande foi fiscalizado por irregularidades em embalagens de carnes e frios, armazenamento inadequado e venda de produtos fatiados antes da escolha do cliente. O gerente foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de Cuiabá restabeleceu os descontos de crédito consignado na folha de pagamento de servidores, cumprindo determinação judicial. A medida visa adequar a folha à decisão que investiga possíveis abusos e prejuízos aos servidores em contratos com instituições financeiras.
Governo do Rio suspende pagamentos de contrato de R$ 52 milhões do projeto Balcão do Consumidor após auditorias apontarem irregularidades. Projeto foi criado na gestão de Gutemberg Fonseca, indicado por Flávio Bolsonaro. MP investiga.
Pesquisa em 113 postos de João Pessoa mostra que gasolina comum teve aumento em 27 estabelecimentos. Etanol e diesel também apresentam variações, com o diesel S10 registrando a maior diferença. GNV mantém preços estáveis.
Três estabelecimentos no Brejo da Paraíba foram interditados pelo MP por graves irregularidades, incluindo alimentos vencidos, fungos e infestação de moscas. Cinco locais foram fiscalizados, com um tendo a produção suspensa e outro notificado.
Cinco estabelecimentos foram fiscalizados em Campina Grande na Operação São João. Um restaurante teve manipulação de alimentos interditada por irregularidades sanitárias. Três autos de infração foram emitidos e outros três estabelecimentos notificados.
A 5ª edição do projeto Assembleia em Ação oferecerá serviços gratuitos à população da Zona Norte de Teresina neste sábado (20), das 8h às 13h, na Praça da Santa Maria da Codipi. A iniciativa da Alepi e Rede Clube visa aproximar atendimentos públicos, orientações e cidadania.
Um restaurante em Teresina foi interditado por suspeita de vender cerveja comum como chope mais caro. Clientes já reclamavam há anos da qualidade das bebidas, citando chope "aguado" e "quente". A investigação busca confirmar a adulteração dos produtos.
Um restaurante em Teresina foi fiscalizado por suspeita de adulterar barris de chope e vender produtos vencidos. A ação conjunta do Procon, MPPI e Deccoterc aguarda laudo para determinar irregularidades.
Um restaurante em Teresina, Piauí, foi alvo de operação do MP e Polícia Civil por suspeita de adulterar barris de chope e vender produtos vencidos. A ação visa proteger o consumidor.
Prefeitura de Cuiabá, com apoio de Bombeiros, Procon e Crea-MT, fiscaliza estabelecimentos de lazer aquático para prevenir acidentes e garantir segurança. Verificações incluem documentação, segurança de piscinas e equipamentos.
Procon-PB fiscaliza estacionamentos em Campina Grande após reclamações de cobranças de até R$ 70 por vaga durante o São João. Dois estabelecimentos foram notificados e precisam justificar os preços.
Fernando Haddad (PT) acusou Tarcísio de Freitas (Republicanos) de vender a Sabesp "em mesa de amigos" com critérios "opacos". Tarcísio defendeu a privatização, citando ganhos em saneamento e investimento.
Moradores da Zona Oeste de Manaus terão a oportunidade de negociar dívidas, receber orientação jurídica e acessar serviços gratuitos de defesa do consumidor entre domingo (15) e terça-feira (17). A ação, promovida pelo Procon Manaus, visa facilitar o acesso a atendimentos relacionados a relações de consumo.
Idosos com 60 anos ou mais terão acesso a diversos serviços gratuitos em Macapá nesta segunda-feira (15), das 8h às 14h30, no Cejusc Norte. A ação, parte da campanha Junho Violeta, visa facilitar o acesso a atendimentos jurídicos, emissão de documentos, INSS, Procon, e outros.
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de bens, a devolução de valores e o fim das atividades de três empresas acusadas de operar um esquema de pirâmide financeira disfarçado de 'compra premiada'. Cinco sócios também foram responsabilizados.
Programação oferecerá atendimentos jurídicos em parceria com Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procon, além de serviços de saúde. O objetivo é aumentar a quantidade e a qualidade dos atendimentos, focando no lado social e na atuação humanizada dos alunos.
Procon-PB e MPPB notificaram bares e restaurantes na Paraíba por irregularidades, incluindo venda de baldes por R$ 50 e descumprimento de exigências sanitárias. Empresas têm prazos para apresentar documentos e fazer adequações.
Operação no Rio de Janeiro encontra alimentos vencidos e irregularidades estruturais em estabelecimentos de alimentação. Mais de 77 kg de comida imprópria foram descartados em três dias. Ação visa garantir segurança aos consumidores no Dia dos Namorados.
A Polícia Civil da Bahia apreendeu mais de 32 mil unidades de fogos de artifício clandestinos em municípios do interior durante a Operação Em Chamas. A ação visou combater a comercialização e o armazenamento irregulares, especialmente no período junino.
Um atacadista em Feira de Santana, Bahia, foi autuado pelo Procon por moer carne antecipadamente, contrariando a Lei Municipal "Lei da Carne Moída". A legislação exige que a carne seja moída na presença do consumidor para garantir transparência e segurança.
Fraudes relacionadas à Copa do Mundo de 2026 aumentam com uso de IA, 34% dos brasileiros relataram contato com golpes em 2024-2025, contra 19% em 2022. Procon-SP registrou 238 reclamações entre março e maio de 2026.
Procon de Palmas divulgou pesquisa de preços para o Dia dos Namorados, com variações de até 200% em itens como sapatilhas e chinelos. A pesquisa visa auxiliar consumidores na tomada de decisão de compra.
