Câmara Municipal de Vereadores realizará Audiência Pública em 8 de agosto, às 18h, para apresentar diagnóstico e diretrizes do novo sistema de transporte coletivo urbano a ser licitado.
Prazo para inscrições em audiências públicas do USTR sobre tarifas de 25% sobre produtos brasileiros termina hoje. Discussões podem definir próximos capítulos da disputa comercial entre Brasil e EUA.
Audiência pública em Presidente Prudente debateu medidas contra perturbação do sossego. Polícia Militar registrou mais de 44 mil chamados entre 2021 e 2025, representando mais de 20% dos atendimentos.
Empresas americanas e entidades setoriais pedem a isenção de pedras semipreciosas e outros produtos brasileiros de tarifas adicionais propostas pelos EUA. Elas argumentam que o Brasil oferece qualidade, escala e preço insubstituíveis, e que as sobretaxas prejudicariam suas operações e a competitividade da indústria americana.
A National Fisheries Institute (NFI), maior associação de pescados dos EUA, defenderá o produto nacional brasileiro contra novas tarifas. O argumento central é que o Brasil não compete com os EUA, fornecendo tilápia e outros produtos que os americanos não produzem, dependendo da China.
Justiça de Mogi Mirim (SP) anulou a cassação do ex-vereador Tiago Cesar Costa, que havia sido destituído do cargo em dezembro de 2023 por acusação de racismo. A decisão, de 11 de junho de 2026, restabelece seus direitos políticos e elegibilidade, embora o mandato já tenha encerrado.
A Câmara Municipal de Maceió realizou audiência pública para coletar sugestões da população para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O projeto prevê um orçamento de R$ 5,7 bilhões, com 40% para educação e saúde. Lideranças comunitárias pediram mais infraestrutura, transporte, escolas, unidades de saúde e um cemitério.
Brasil defenderá o café solúvel em audiência pública nos EUA contra novas tarifas. O setor argumenta que a exclusão do produto da lista de isenções não tem lógica e pode impactar a inflação americana.
A Justiça da Paraíba suspendeu novamente a permissão para novas construções e ligações de esgoto na orla de João Pessoa, incluindo praias como Tambaú e Cabo Branco. A decisão atende a um recurso do Ministério Público, que alega risco de sobrecarga na rede de esgoto e danos ambientais irreversíveis.
Prefeitura de Divinópolis repudia violência doméstica após prisão de servidor por agressão e cárcere privado. Vítima recebe apoio da rede de assistência social.
O Senado aprovou um projeto que impede o contingenciamento do orçamento das agências reguladoras. A proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, garante que as despesas dessas instituições não sejam afetadas para cumprir metas fiscais. O governo se opõe, alegando engessamento orçamentário.
Mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam rotina exaustiva, com sobrecarga física e mental, isolamento social e luta por direitos. Em Teresina, a situação é agravada pela falta de tempo para autocuidado. Uma audiência pública discutirá saúde mental e apoio a cuidadores.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto que impede o contingenciamento do orçamento das agências reguladoras. A proposta, que segue para o plenário, visa garantir a autonomia financeira dessas entidades, protegendo todas as suas atividades, não apenas as custeadas por receitas próprias.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São João do Rio do Peixe para que animais soltos sejam recolhidos. A medida visa combater ataques em vias públicas e garantir segurança.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 486/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2027. O projeto, enviado pelo Executivo municipal, passou por audiência pública com representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) e vereadores, e agora segue para votação em plenário.
Gustavo Pessoa, professor da FGV, é o único brasileiro inscrito para audiência pública nos EUA sobre práticas comerciais envolvendo o PIX. Ele busca apresentar uma visão técnica independente sobre o sistema de pagamentos.
Família de Arthur Jordão Lara, menino de 6 anos com Distrofia Muscular de Duchenne, viaja a Brasília para audiência sobre medicamento de R$ 17 milhões. Anvisa suspendeu autorização anterior do Elevidys. Campanha já arrecadou R$ 1,1 milhão.
TJ-SP declara inconstitucional decreto de Ricardo Nunes sobre poluição sonora. MP apontou descumprimento ao pacto federativo e ofensa a diretrizes ambientais. Magistrados entenderam que decreto inovava ao fixar limites e criar exceções.
Câmara de Ribeirão Preto debate permuta de imóveis com colégio para novo centro administrativo. Prefeitura receberá R$ 29,4 milhões e imóvel avaliado em R$ 57,2 milhões.
O STF negou recurso do Estado de Minas Gerais, mantendo suspensas as licenças do Complexo Minerário Serra do Taquaril. A decisão garante a consulta prévia à Comunidade Quilombola Manzo Nzungho Kaiango, conforme a Convenção nº 169 da OIT, antes de qualquer atividade minerária.
Pescadores artesanais em Mato Grosso reclamam do atraso no pagamento de um benefício prometido. Mais de 10 mil trabalhadores dependem do auxílio durante a fase proibitiva, e o prazo para depósito já expirou.
São Paulo's city hall is proposing a concession for the Ayrton Senna Kartódromo, aiming to upgrade infrastructure to FIA standards. The plan includes private sponsorship, with a minimum initial bid of R$2.6 million and an estimated total contract value of R$90 million.
A Câmara Municipal de Manaus aprovou em primeira discussão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O texto estabelece as prioridades da prefeitura e serve de base para o orçamento municipal.
Senadores criticam a falta de informações oficiais sobre a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) e a demora na divulgação do balanço de 2025. Cobram transparência sobre o prejuízo decorrente de negociações com o Master e a necessidade de empréstimo de R$ 8,8 bilhões.
