A PGR acusou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro de coação no curso do processo que julgou a tentativa de golpe de 2022. O objetivo seria impedir a condenação de Jair Bolsonaro. Se condenado, Eduardo pode ficar inelegível.
Novas diretrizes médicas nos EUA e Brasil priorizam semaglutida e tirzepatida para obesidade, com foco em mudanças de estilo de vida. Documentos organizam drogas por hierarquia e risco cardiovascular, visando melhorar saúde e reduzir mortalidade.
A Justiça de Franca (SP) revogou as prisões preventivas de cinco acusados de integrar quadrilha de falsificação de agrotóxicos. A decisão considerou a demora excessiva do Estado em apresentar laudos periciais essenciais para a comprovação do crime.
Flávia Medeiros, candidata autodeclarada negra exonerada do Itamaraty por não se enquadrar em cotas raciais, chega a acordo com a AGU. Ela será nomeada sem retroativos e abre mão de indenizações. O governo federal refletirá sobre o processo de heteroidentificação.
Governo federal avalia remover a "Ponte do Esqueleto" em SP após jovem morrer em salto de rope jump sem segurança. Investigação apura responsabilidades entre União, prefeituras e instrutores.
Governo federal avalia remover a Ponte do Esqueleto, entre Limeira (SP) e Cordeirópolis (SP), após jovem morrer em salto de rope jump sem corda. Três instrutores foram presos.
A Justiça de São Paulo extinguiu a pena do jornalista Luan Araújo, perseguido por Carla Zambelli em 2022, após comprovação do pagamento de multas. Os valores foram quitados via vaquinha online.
Jovem de 21 anos morreu após ser lançada sem corda em salto de rope jump na Ponte do Esqueleto, entre Limeira (SP) e Cordeirópolis (SP). Advogados e autoridades debatem responsabilidades entre Prefeitura de Limeira, governo federal e instrutores.
Tribunal de Justiça do Paraná anulou condenação de dois policiais militares e um empresário por homicídio. A acusação era de que eles executaram um homem que tentou arrombar o comércio do empresário. Defesa alegou insuficiência de provas e conseguiu a absolvição.
Muitos brasileiros desconhecem regras da aposentadoria especial, como o reconhecimento de períodos especiais e a importância das condições de trabalho sobre o cargo. Especialistas alertam para a necessidade de planejamento e análise individualizada para evitar perdas financeiras.
O STF decidiu que a aposentadoria especial não exige mais idade mínima, beneficiando trabalhadores expostos a agentes nocivos. A decisão permite revisão de benefícios concedidos após 2019 e altera a análise para novos pedidos.
Especialistas alertam que o direito à aposentadoria especial não se baseia apenas na profissão, mas na comprovação de exposição a agentes nocivos. Documentos como PPP e LTCAT são cruciais, mas outras provas podem ser usadas em caso de dificuldade.
O STJ reconhece que atividades como as de motoristas e cobradores podem gerar desgaste excessivo, abrindo espaço para aposentadoria especial por trabalho penoso. A penosidade, distinta de insalubridade e periculosidade, exige comprovação individualizada por prova técnica.
A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória ao vereador Beto Castro, preso em flagrante por posse de arma durante operação contra desvio de R$ 9,6 milhões. A juíza considerou que não há elementos suficientes para justificar a prisão preventiva, apesar dos antecedentes do parlamentar.
Megaoperação deflagrada pelo MP e Secretaria de Segurança do Paraná contra organização criminosa nacional. Ação simultânea em MS, SC e SP cumpre 176 prisões e 92 buscas. Houve troca de tiros e mortes.
Cleilson da Conceição Mendes foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado de Gerciane Pereira de Araújo, encontrada mutilada em Teresina em 2014. O crime chocou pela brutalidade.
Cleilson da Conceição Mendes foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado de Gerciane Pereira de Araújo, encontrada mutilada em Teresina em 2014. O crime chocou pela brutalidade.
Empresária Cláudia Fernanda Cândido da Silva se entrega à polícia em Palmas, suspeita de fraude de R$ 139 milhões na terceirização de UPAs. Investigadores apontam aluguel de carro de luxo para superintendente de Saúde, que está preso.
Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo por tentar atrapalhar investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão. Ele não tem advogado e é representado pela DPU.
Operação Falsa Emergência prende secretária de Saúde e superintendente de Atenção à Saúde em Palmas. Empresária apontada como ligada à Santa Casa de Itatiba está foragida. Investigação aponta aluguel de carro de luxo para servidor como possível vantagem indevida.
Filho da princesa norueguesa Mette-Marit, Marius Borg Hoiby, 29, foi condenado por estupro e maus-tratos. Ele negou as acusações, mas o tribunal o considerou culpado de crimes cometidos entre 2018 e 2024.
A Justiça do Maranhão suspendeu a reintegração de posse e cancelou o despejo de dezenas de famílias que vivem em uma área há décadas. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública, que alegou falha processual por falta de intimação oficial.
O STF negou recurso do Estado de Minas Gerais, mantendo suspensas as licenças do Complexo Minerário Serra do Taquaril. A decisão garante a consulta prévia à Comunidade Quilombola Manzo Nzungho Kaiango, conforme a Convenção nº 169 da OIT, antes de qualquer atividade minerária.
TJ-TO suspeita de uso de IA em petição que citou súmula inexistente do STJ. Advogado nega, alega erro material e promete recorrer. OAB-TO analisa o caso e promove capacitação sobre novas tecnologias.
