El cobro por el equipaje de mano en las aerolíneas genera tensiones legales y políticas entre España y la Unión Europea, mientras el Parlamento Europeo aprueba una nueva norma de transparencia que entrará en vigor en 2027.
A Lei do Frete, sancionada por Lula, consolida regras de fiscalização do transporte rodoviário, incluindo o uso obrigatório do Ciot. Vetos presidenciais excluíram a anistia de multas para bloqueios de rodovias em 2022.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou a juíza Gabriela Hardt por dois anos devido a atos na Operação Lava Jato. Conhecida por substituir Sergio Moro na 13ª Vara Federal do Paraná, ela foi punida por falta de cautela na validação de um acordo bilionário.
Empresas que ignoram a NR-1 psicossocial enfrentam riscos duplos: multas administrativas e ações trabalhistas. A conformidade com a norma, através de métodos e documentação, não só reduz a exposição a penalidades, mas também fortalece a defesa jurídica.
A Prefeitura de Teresina prorrogou o prazo para adesão ao programa Refis, que oferece descontos e condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários, devido à alta procura. Contribuintes podem aderir online ou presencialmente.
A Polícia Federal publicou nova instrução normativa no Diário Oficial da União, atualizando o controle e fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação ilícita de drogas. A medida estabelece regras para cadastro, licenciamento e envio de mapas mensais, visando fortalecer o rastreamento e a fiscalização.
Uberaba, MG, registrou o maior número de pessoas afetadas por desastres naturais (339 mil) entre 2015-2025, principalmente devido à estiagem. A prefeitura e especialistas apontam a vulnerabilidade do sistema de abastecimento e buscam soluções como a ampliação de fontes e planos de contingência para enfrentar eventos climáticos extremos.
O prazo para tirar o título de eleitor, transferir o local de votação ou regularizar pendências para as eleições de 2026 encerrou em 6 de maio. A Justiça Eleitoral fechou o cadastro para organizar o pleito, impedindo alterações de última hora e deixando eleitores irregulares fora da votação.
Policial e coletor de lixo morrem atropelados por carros de luxo em São Paulo. Famílias relatam dificuldades em receber indenizações e apontam impunidade em casos semelhantes envolvendo carros de luxo.
Transtornos mentais podem ser reconhecidos como doença ocupacional, gerando implicações previdenciárias, trabalhistas, financeiras e reputacionais para empresas. A prevenção documentada, gestão de riscos psicossociais e manutenção de canais de denúncia são cruciais para a defesa e proteção.
A ANP lançou um aplicativo com avaliações de 359 postos na região de Campinas, com 9 recebendo notas 0 ou 1 devido a infrações e problemas de qualidade dos combustíveis.
O assédio moral coletivo, que afeta equipes e reflete uma cultura organizacional, pode gerar ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho, expondo a empresa a riscos maiores que casos individuais. Prevenção com políticas claras e canais de denúncia é crucial para reduzir a exposição.
Funcionários quenianos interceptam milhares de formigas-rainhas Messor cephalotes, avaliadas em mais de 200 euros cada, destinadas ao tráfico ilegal para a Europa. A exportação de animais silvestres é proibida no Quênia, que já condenou traficantes, enquanto especialistas alertam para os impactos ecológicos e o crescimento do comércio online de animais.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o PL 544/2026, que exige imagens como prova para multas de trânsito aplicadas por câmeras com IA que identificam uso de celular ou falta de cinto. O texto busca aumentar a segurança jurídica para motoristas, mas ainda precisa de aprovação final.
A Receita Federal incluiu 17 empresas do setor de combustíveis na lista de devedores contumazes, totalizando 22 empresas. A medida visa combater a inadimplência tributária planejada como estratégia de negócio.
Los radares de la DGT recaudaron 246,8 millones de euros el año pasado, un 14% más, según un estudio de AEA. El incremento se atribuye a nuevos dispositivos, con solo 50 radares concentrando casi la mitad de las multas.
A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) suspendeu as operações de extração da Sigma Lithium, maior produtora de lítio do Brasil no Vale do Jequitinhonha, a partir de 13 de julho, por intervenções em cursos d'água, supressão de vegetação e extração sem licença. A empresa nega irregularidades, pagará multas de US$ 540 mil e negocia um acordo de regularização.
La nueva ley antitabaco, aprobada en Consejo de Ministros, amplía los espacios sin humo a terrazas, playas y festivales, y prohíbe el consumo de productos relacionados con el tabaco a menores de 18 años. La medida genera opiniones encontradas entre fumadores y no fumadores sobre su impacto en la salud pública y las libertades individuales.
El Consejo de Ministros aprueba el proyecto de ley del tabaco, que extiende los espacios sin humo a playas y terrazas, prohíbe fumar a menores y equipara vapeadores al tabaco tradicional, buscando reducir el consumo y proteger a los jóvenes.
São Sebastião reforça seu Programa de Arborização Urbana com o plantio de mais de 615 mudas no primeiro semestre de 2026, provenientes de empreendimento na Costa Sul. A Lei 2.878/2022 regulamenta a supressão de árvores isoladas, exigindo autorização da Semam e relatório técnico para seis ou mais exemplares, com isenção para munícipes em vulnerabilidade.
Um comitê, incluindo Suframa e Crea-AM, autorizou a retomada das atividades no Polo Industrial de Manaus, escolas estaduais e serviços públicos a partir de segunda-feira (20), após a cessação da emissão de gás estireno. Mais de 500 pessoas buscaram atendimento médico, e a empresa Innova foi multada em mais de R$ 20 milhões por infrações ambientais.
Caminhoneiros exigem votação da Tabela do Frete, que define piso mínimo para transporte de cargas. Setor produtivo resiste, temendo aumento de custos. Medida Provisória aguarda confirmação do Congresso.
Diego El Cabron, 50, de Presidente Prudente (SP), transforma sua paixão por pimentas em negócio de sucesso após superar 8 anos de vida nas ruas e dependência química. Ele celebra 6 anos de sobriedade.
Um piso de casa de eventos desabou durante uma festa em Belém, deixando 11 feridos. O local, que funcionava em um casarão histórico, foi interditado pela prefeitura. A polícia investiga as causas do acidente.
