Agenersa prorroga prazo para vistoria de imóveis pela Naturgy no Rio de Janeiro

A decisão foi tomada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para ampliar o número de imóveis vistoriados.

Segundo a Agenersa, a prorrogação permitirá que a Naturgy intensifique a busca ativa pelos imóveis que ainda não passaram pela inspeção, principalmente aqueles que estão fechados ou pertencem a consumidores de baixa renda.

Atualmente, cerca de 81% dos imóveis atendidos pela concessionária já passaram pela vistoria. O índice representa um avanço em relação aos anos anteriores, segundo a agência reguladora.

A melhora ocorre após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em março de 2023 entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Agenersa. Entre as mudanças previstas no acordo está a ampliação do número de empresas credenciadas para realizar a inspeção, aumentando a oferta do serviço e contribuindo para a redução dos custos para os consumidores.

Com o novo prazo, a Naturgy deverá reforçar as ações para localizar os imóveis que ainda não realizaram a vistoria, identificando situações como unidades fechadas e consumidores em condição de vulnerabilidade para que possam regularizar a situação.

A Agenersa informou que continuará acompanhando o cumprimento das medidas previstas na norma decorrente do TAC, com o objetivo de concluir as inspeções nos imóveis habitados e garantir a segurança das instalações de gás canalizado em todo o estado.