A Justiça de São Paulo manteve a condenação da igreja Voz da Verdade e de dois líderes religiosos ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após discursos discriminatórios contra a população LGBTQIA+.
Sete anos após o massacre de 56 detentos em presídios do Amazonas, superlotação, déficit estrutural e violações de direitos persistem; MPAM identificou 42 de 62 unidades superlotadas no interior.
O Rio Grande do Sul registrou um aumento de 331% nas medidas protetivas concedidas nos últimos cinco anos, totalizando mais de 53 mil em 2025. Esse crescimento é atribuído a mecanismos como o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e à atuação de órgãos como a Defensoria Pública, apesar dos desafios na comunicação da vítima e na revogação.
Uma mulher de 26 anos foi agredida e teve sua casa incendiada pelo ex-namorado, de 19 anos, durante uma discussão em Rondonópolis, Mato Grosso. O suspeito foi preso em flagrante, e apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O mutirão #DáPraResolver da Defensoria Pública de São Paulo oferece 100 vagas em Avaré para orientação jurídica e resolução de pendências financeiras e de serviços essenciais. O evento gratuito permite negociação direta com parceiros como Sabesp e Procon-SP, mediante inscrição online.
O Distrito Federal detalha o modelo de atendimento e os critérios para a internação involuntária de pessoas em situação de rua, três dias após a sanção da lei. A medida, de até 90 dias, exige risco à vida, violência ou negligência extrema, mas enfrenta críticas do Ministério Público e especialistas sobre a precarização da rede de apoio.
O prefeito Reinaldinho Moreira assinou termo de colaboração para o novo modelo 'Casa Lar', que reorganiza o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) com unidades residenciais descentralizadas, educadores residentes e capacidade ampliada para 30 acolhidos, após decisão favorável do TJSP.
A Polícia Civil de Cuiabá procura Alfredo José Quijada Montenegro, 31, suspeito de estrangular a ex-mulher, Sandy Del Carmen, 45, no bairro Jonas Pinheiro 3. O suspeito, de nacionalidade venezuelana, não aceitava o fim do relacionamento.
Frank Zabart da Silva Araújo foi condenado a 18 anos e um mês de prisão por tentativa de feminicídio em Rio Branco. Ele jogou líquido inflamável na ex-mulher e tentou incendiá-la, mas o isqueiro falhou. O crime ocorreu em contexto de violência doméstica.
A Prefeitura de Cuiabá promove neste sábado (11) uma ação social com diversos serviços gratuitos para moradores do Residencial Nico Baracat e região. O evento ocorrerá na EMEB Lídio Lira Santana, das 8h às 12h30, oferecendo atendimentos em saúde, assistência social, defesa do consumidor, entre outros.
Pai que chutou filha de 3 anos no Paraná foi preso preventivamente. A prisão ocorreu após investigação e indícios de agressão contra enteado de 5 anos, pois não havia flagrante no momento da divulgação das imagens.
Jackson Pinto da Silva foi preso suspeito de feminicídio contra Nilza Moura de Souza Antunes. O crime teria ocorrido com violência doméstica, motivação patrimonial e premeditação, com o corpo enterrado em um buraco feito com retroescavadeira.
Menino de 3 anos morre após ser espancado pelo pai missionário norte-americano em Viamão (RS). Mãe também é presa por omissão. A defesa da mãe alega que ela era vítima de violência doméstica.
Um missionário norte-americano foi preso em Viamão (RS) após espancar o filho de 3 anos, Oliver Golden Grayson, até a morte. A mãe da criança também foi detida por omissão. A defesa da mãe alega que ela era vítima de violência doméstica.
Moradores de Manaus terão acesso a atendimentos jurídicos gratuitos em Família e exames de DNA. A ação "Meu Pai Tem Nome" oferece 350 vagas para reconhecimento de paternidade e outros serviços. Agendamentos abrem em 14 de junho.
Julgamento sobre lei que concede 10% de bônus no Enem para candidatos de Alagoas é suspenso e será retomado em 16 de julho. Ação questiona a constitucionalidade da Lei Estadual nº 9.365/2024, que pode afetar 158 estudantes matriculados na Uncisal.
Natanael Monteiro de Oliveira foi condenado a 37 anos e 9 meses de prisão pela morte de Douglas de Lima Silva, de 18 anos, em abril de 2022. O corpo da vítima não foi encontrado, mas o júri considerou procedente a denúncia de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Justiça de Poços de Caldas proíbe entrada de novos presos em unidade com 220 custodiados, 70 a mais que o limite. Estado tem 20 dias para transferir excedentes. Decisão visa combater superlotação e irregularidades.
Manicure Zayama Kelly de Oliveira, 38, pede auxílio-moradia e moradia provisória à prefeitura de Tangará da Serra (MT) após temporal destruir sua casa. A Defensoria Pública entrou com o pedido.
Treze famílias em Poconé, MT, que vivem perto de uma cava de mineração desativada em área de risco, serão realocadas para novas moradias. O acordo foi firmado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, Prefeitura, Defensoria Pública e empresas de mineração.
MPF, MPT e DPU movem ações contra usinas Santo Antônio e Jirau por redução drástica de peixes no Rio Madeira, afetando pescadores. Pedem R$ 330 milhões em danos e criação de comitê gestor da bacia.
Mulher presa por deixar três filhos em apartamento insalubre em Sorocaba (SP) foi solta após audiência de custódia. Justiça a proibiu de se aproximar das crianças, que ficarão com familiares paternos.
Agenersa estende prazo para Naturgy inspecionar imóveis no Rio de Janeiro, visando alcançar residências fechadas e de baixa renda. A medida visa aumentar o índice de vistorias, atualmente em 81%, após acordo com MP e Defensoria Pública.
Daiany Rodrigues de Souza, 33, foi morta a facadas em Confresa (MT). O suspeito, José da Cruz Evangelista, 63, preso após se apresentar à polícia, havia prometido ajudá-la a montar um restaurante. A vítima gravou vídeo dias antes afirmando que ele a ameaçava.
