MP abre investigação sobre estado de museu em Piracicaba

Museu foi inaugurado em 1957 em Piracicaba — Foto: Justino Lucente

🔎 Tombado como patrimônio histórico ao nível federal, o museu foi instalado no casarão do século XIX que foi residência e do primeiro presidente civil da República, Prudente de Moraes. O espaço foi palco de encontros políticos durante a Proclamação da República.

A investigação foi aberta no dia 19 de maio e o g1 teve acesso à decisão do MP nesta terça-feira (2). Ainda segundo o órgão, caso os responsáveis pelo museu não tomem nenhuma providência, o MP poderá recorrer à Justiça para garantir a manutenção.

Ao g1, a Prefeitura de Piracicaba disse que busca viabilizar obras de manutenção, conservação e restauro do prédio desde 2022. O município confirmou que foi notificado pelo MP em relação à abertura do inquérito e afirmou que prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados.

Investigação

A apuração foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Habitação após receber uma denúncia sobre a situação do prédio.

Segundo o Ministério Público, o inquérito se baseia em artigos da Constituição Federal que estabelecem como função do Ministério Público a proteção do patrimônio público e social e o dever do Poder Público de preservar bens de valor histórico e cultural para as presentes futuras gerações.

Como uma das primeiras providências, o MP determinou que a Prefeitura de Piracicaba fosse oficiada para informar, em um prazo de 30 dias a partir da abertura do inquérito, qual o andamento das tratativas para a reforma do edifício.

Caso as irregularidades não sejam corrigidas, pode levar ao ajuizamento de uma ação civil pública ou à criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis.

Obras para reforma

Em março, a Prefeitura anunciou que o imóvel iria passar por uma reforma inspirada no tradicional Museu do Ipiranga de São Paulo. O custo da obra é de R$ 1,5 milhão, e inclui a reforma de telhados, a recuperação de estruturas de madeira e a criação de um plano de acessibilidade. A data de início não foi informada.

"Entre as intervenções previstas estão a reforma dos telhados e a recuperação de estruturas de madeira comprometidas pela ação do tempo, infiltrações e umidade, incluindo beirais, forros e áreas do alpendre da antiga residência presidencial", informou a prefeitura.

O g1 buscou o posicionamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). A reportagem será atualizada após a manifestação dos órgãos.

O que diz a Prefeitura?

Em nota, a Prefeitura de Piracicaba informou que foi notificada pelo Ministério Público e prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados.

A administração municipal ressaltou que o imóvel receberá uma verba do Iphan para realizar reparos no imóvel.

"A preservação do Museu Prudente de Moraes é uma demanda discutida há anos pelo município. Desde 2022, a Prefeitura de Piracicaba busca viabilizar obras de manutenção, conservação e restauro do prédio histórico por meio de editais para contratação de empresas especializadas.

No entanto, os processos anteriores enfrentaram dificuldades, incluindo licitações sem interessados e entraves envolvendo empresas vencedoras, o que acabou adiando o início das intervenções necessárias no casarão histórico", informou.

História do museu

Prudente de Moraes, primeiro presidente por eleição direta no Brasil — Foto: Acervo IHGP

Fundado em 1957, o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes funciona na antiga residência do primeiro presidente civil da República, em Piracicaba (SP). O imóvel já abrigou a Faculdade de Odontologia, o Grupo Escolar Doutor Prudente e a Delegacia de Ensino.

O casarão apresenta a vida política e privada do político e aspectos da urbanização da cidade. Entre os destaques está o escritório político, anexo à casa, e salas temáticas como a da Guerra de Canudos, onde o visitante pode acompanhar a linha do tempo do período e o atentado sofrido pelo presidente.

Segundo o museu, o acervo reúne objetos e mobiliários de figuras piracicabanas como Luiz de Queiroz, João Sampaio, os Barões de Serra Negra e de Rezende, Sud Mennucci, Cobrinha e Fabiano Lozano, além de obras de artistas locais.

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