MPF aciona pecuaristas para retirar bois e búfalos de reserva no Amapá

Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Leste do Amapá — Foto: Rafael Aleixo/arquivo g1

O Ministério Público Federal (MPF) acionou quatro pecuaristas para retirar bois e búfalos criados ilegalmente na Reserva Biológica do Lago Piratuba, na área Leste do Amapá, e no leito do Rio Araguari. A medida foi tomada após os criadores recusarem acordos para desocupar a área de forma voluntária.

A reserva é alvo de discussões e fiscalizações há anos. Segundo o MPF, os animais ocupam a área de forma irregular, que pertence à União, e comprometem a preservação ambiental. Especialistas ambientais ouvidos pelo MPF também defendem a retirada.

O MPF informou que a ação foi movida após tentativas extrajudiciais. Dos 16 criadores identificados, nove assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeram a retirar mais de 8 mil animais. Outros três casos seguem em análise.

O órgão também pede indenizações e a recuperação das áreas degradadas.

Os pecuaristas que rejeitaram os acordos podem ser condenados judicialmente. Um deles mantém mais de 6 mil animais na reserva.

Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) suspendesse a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para entrada e saída de animais.

A medida tinha como objetivo impedir a chegada de novos animais na área. Desde então, a Diagro informou que só emite a guia de saída.

"A Diagro mantém cadastro agropecuário dessas propriedades e autoriza apenas a saída de búfalos por meio da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). Não há entrada de animais nas áreas de reserva nem na região assoreada do rio Araguari, que fica ao redor da reserva", explicou Kelly Gonçalves, diretora de defesa agropecuária do Amapá.

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Impacto ambiental

A criação de búfalos é considerada de médio a alto impacto. Os animais pesados e soltos impedem a regeneração da vegetação nativa e degradam o ecossistema.

Os búfalos invadem áreas de floresta e manguezal, destruindo a vegetação e comprometendo o equilíbrio ambiental. O pisoteio causa erosão das margens e assoreamento dos igarapés, afetando a qualidade da água e ameaçando espécies que vivem no lago. O problema também coloca em risco comunidades ribeirinhas que dependem da pesca e da preservação da reserva para sobreviver.

A Reserva Biológica do Lago Piratuba tem 392 mil hectares e abrange os municípios de Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba, na Região dos Lagos.

Durante a estiagem, a região também sofre com incêndios. Em 2023, 8 mil hectares da reserva foram atingidos, caso acompanhado pela Polícia Civil.

Incêndio na Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá — Foto: Rebio do Lago Piratuba/Divulgação

Responsabilização criminal

As denúncias incluem crimes como dano direto à unidade de conservação, impedimento da regeneração da flora e poluição que destrói a vegetação. Se condenados, os pecuaristas podem pegar reclusão, detenção e pagar multas.

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