MPF processa quatro por garimpo ilegal em Parque Nacional no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro pessoas acusadas de explorar ilegalmente cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no sul do Amazonas. Segundo o órgão, o garimpo destruiu cerca de 44 hectares de floresta amazônica, área equivalente a 61 campos de futebol.

Na ação, o MPF pede que os envolvidos paguem mais de R$ 3,1 milhões pelos danos ambientais e prejuízos ao patrimônio público. O valor inclui R$ 2,1 milhões por danos materiais e R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

De acordo com a investigação, o garimpo funcionava com maquinário de grande porte para extração de cassiterita, minério usado na produção de estanho, empregado em ligas metálicas e componentes eletrônicos.

Segundo os relatórios, os garimpeiros utilizavam desmonte hidráulico, técnica que usa jatos de água para retirar minério do solo. A prática provocou a destruição de 39,3 hectares de vegetação nativa.

As investigações também apontam impactos em cerca de 4,8 quilômetros de cursos d'água em áreas de preservação permanente, com obstrução de rios e danos ao ecossistema da região.

Além da indenização, o MPF pediu que a Justiça determine a recuperação das áreas degradadas, incluindo a restauração da floresta e dos cursos d’água afetados pelo garimpo ilegal.