MPF recomenda revisão de mudanças na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres de Belém
Auf einen Blick
- O MPF recomendou à Prefeitura de Belém a revisão das alterações na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD).
- A medida visa reincluir instituições de pesquisa científica e representantes da sociedade civil, excluídos por um projeto de lei aprovado em maio.
- O MPF considera a mudança um retrocesso democrático em um momento de risco climático.
KI-generierte Zusammenfassung
Warum es wichtig ist
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém que revise, em 30 dias, as alterações na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD). A medida ocorre após a aprovação, em 20 de maio, de um projeto de lei que reestruturou o colegiado, revogando a Lei nº 10.087/2024.
Via do Curió-Utinga alagada em Belém durante forte chuva do dia 2 de fevereiro de 2026 — Foto: g1 Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém que revise, no prazo de 30 dias, as alterações na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD). A medida ocorre após a aprovação, no dia 20 de maio, de um projeto de lei que reestruturou o colegiado.
As alterações aprovadas pela Câmara de Belém revogou a Lei nº 10.087/2024 e promoveu uma reestruturação no comitê.
O MPF pede a reinclusão imediata de instituições de pesquisa científica, como a Universidade Federal do Pará (Ufpa) e o Serviço Geológico do Brasil, além de representantes da sociedade civil organizada.
A prefeitura tem prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se acata a medida. O g1 solicitou um posicionamento à Prefeitura de Belém e aguarda retorno.
O que mudou no comitê?
Segundo o MPF, o novo texto excluiu instituições consideradas fundamentais para a produção de conhecimento na Amazônia, como:
Universidade Federal do Pará (Ufpa)
Universidade do Estado do Pará (Uepa)
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Também foram retiradas entidades profissionais, como o Crea-PA e o CAU-PA, além de secretarias municipais estratégicas, como:
Secretaria de Urbanismo (Seurb)
Secretaria de Saneamento (Sesan)
Secretaria de Habitação (Sehab)
Na recomendação, assinada na últiam sexta-feira (22) pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, e pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, o MPF afirma que a mudança representa um “nítido retrocesso jurídico e democrático”.
Risco climático
O MPF aponta que a alteração na composição do comitê ocorre em um momento crítico. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam a intensificação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.
Para Belém, os impactos previstos incluem desvios térmicos severos, aumento do risco de desabastecimento de água, episódios de estresse térmico e crescimento de incêndios em áreas de vegetação urbana.
O órgão também cobra que os atos e planos de contingência do CGRD tenham ampla transparência e que futuras mudanças estruturais na política de riscos sejam precedidas de audiências públicas.
Prazo e possíveis medidas
Caso a recomendação seja aceita, o município terá 60 dias para apresentar relatórios com as providências adotadas para cumprir as medidas.
Se não houver acatamento, o MPF poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
Worauf zu achten ist
KI-Ausblick — Möglichkeiten, keine Fakten
Prefeitura de Belém will inform the MPF whether it accepts the recommendation within 15 days.
Sehr wahrscheinlich · Innerhalb von Tagen
MPF may adopt judicial measures if the recommendation is not accepted.
Möglich · Innerhalb von Wochen
Prefeitura de Belém will present reports on adopted measures if the recommendation is accepted.
Wahrscheinlich · Innerhalb von Tagen
Offene Fragen
- Will the Prefeitura de Belém comply with the MPF's recommendation?
- What specific judicial measures could the MPF take if the recommendation is not accepted?
- What are the detailed implications of excluding research and professional entities from the CGRD?
- How will the El Niño phenomenon specifically impact Belém's water supply and urban vegetation in the second half of 2026?
