Mulher tem direito a metade de bolão da Mega-Sena após acordo verbal com ex

Trocas de mensagens, boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas estiveram entre as provas que levaram a Justiça de Santa Catarina a reconhecer o direito de uma moradora de Blumenau (SC) à metade de uma cota de um bolão milionário da Mega-Sena. As provas demonstraram que ela tinha um acordo verbal com o ex-companheiro na hora de fazer apostas.

O Tribunal de Justiça estadual (TJSC) condenou o homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex. O g1 entrou em contato com a defesa do réu e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. No processo, ele já entrou com recurso.

No voto, o desembargador relator, Mauro Ferradin, citou uma das provas apresentadas pela defesa da mulher: uma conversa por aplicativo de mensagens em que ela cobra do homem a parte do prêmio.

Neste caso, ele não nega que tenha feito a aposta conjunta, mas pede "calma".

Conversa de aplicativo de mensagens usada com prova de processo de divisão de prêmio da Mega-Sena em Blumenau, SC — Foto: Reprodução

O bolão ganhador em questão foi feito em Blumenau. O processo discute o prêmio do concurso número 2486 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado em 31 de maio de 2022. O bolão teve 42 cotas e uma delas é a do casal, de acordo com a decisão.

Quais provas foram citadas?

O processo também cita que há outras trocas de mensagens que foram enviadas como provas. Além disso, a mulher registrou um boletim de ocorrência cerca de um mês após o sorteio.

Outra conversa enviada ao processo como prova, e que foi citada no voto do relator, teve duração de cerca de cinco minutos. Nela, o homem e a mulher discutem sobre o valor do prêmio.

"Nessa gravação, o réu, embora não reconheça expressamente que a autora tenha participado da aposta vencedora, afirma que não está negando nada, pede que ela seja mais confiante, assegura que não lhe passaria a perna e justifica a demora no repasse sob o argumento de que o dinheiro estaria aplicado", escreveu o desembargador relator no voto.

Os depoimentos de testemunhas também fizeram parte da decisão do TJ. Uma delas, um amigo do ex-casal, disse que o homem e a mulher sempre jogavam juntos na loteria e que, às vezes, participava dos bolões deles.

Outra testemunha, que trabalhava com a mulher, ouviu uma conversa entre ela e o homem em que discutiam o prêmio. Ela disse que o réu declarou, inicialmente, a inexistência do sorteio. Depois, admitiu, mas falou que o valor do prêmio era de R$ 300 mil.

Por fim, outro fator levado em consideração pelo desembargador foi o fato de que o réu repassou à mulher um valor de R$ 200 mil e um apartamento. A advogada Katlen Germano, que faz a defesa dela, explicou que, quando isso foi feito, o processo já havia sido aberto, mas o homem ainda não havia sido citado.

Para o desembargador, essa atitude do réu reforça a tese de que eles tinham um acordo verbal na hora de fazer as apostas.

A decisão do TJ foi unânime e feita em 5 de junho, sendo divulgada há uma semana.

Mega-Sena — Foto: Getty Images via BBC