São Paulo abre consulta pública para regulamentar patinetes e bicicletas elétricas

A Prefeitura de São Paulo abre neste domingo (24) uma consulta pública para receber sugestões da população sobre a regulamentação da circulação de patinetes elétricos e bicicletas elétricas na capital paulista.

As contribuições poderão ser enviadas até o dia 8 de junho pela plataforma Participe+ (veja abaixo como fazer).

Entre os principais pontos da proposta estão as regras para os chamados equipamentos autopropelidos, categoria que inclui patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos;

Segundo a proposta, esses veículos poderão circular em ciclovias, ciclofaixas na pista e ciclorrotas, respeitando o limite máximo de velocidade de 20 km/h;

Já nas ciclofaixas instaladas em calçadas ou canteiros compartilhados com pedestres, a velocidade máxima permitida será de 6 km/h;

O texto também prevê autorização para a circulação de patinetes elétricos em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, desde que o equipamento respeite o limite de 20 km/h.

Por outro lado, a proposta proíbe a circulação desses equipamentos em calçadas e passeios, áreas exclusivas de pedestres, espaços compartilhados entre pedestres e bicicletas e vias com velocidade superior a 40 km/h.

Para bicicletas e bicicletas elétricas, a minuta estabelece velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas localizadas na pista de rolamento. Em áreas compartilhadas com pedestres, como ciclofaixas em calçadas e canteiros, o limite previsto é de 6 km/h.

O texto também determina que bicicletas e bicicletas elétricas poderão circular junto ao bordo da pista em vias com velocidade máxima de até 50 km/h quando não houver infraestrutura cicloviária disponível, desde que sejam respeitadas as regras de trânsito da via.

Permanece proibida a circulação em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa própria para bicicletas.

Segundo a proposta, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ficará responsável pelo acompanhamento das normas previstas na futura portaria, com foco em ações educativas e de orientação aos usuários.

Após o encerramento da consulta pública, as contribuições enviadas pela sociedade civil serão analisadas pela prefeitura para a elaboração da versão final da regulamentação.

Frota triplicou, e acidentes acompanharam alta

Depois da chegada dos patinetes elétricos em São Paulo em 2018 e do repentino sumiço em 2020, eles voltaram a circular no final de 2024 e se multiplicaram pelas ruas da capital em 2025.

E não é só impressão: a JET (azul) e a Whoosh (amarela), as únicas duas empresas autorizadas a rodar no município, expandiram consideravelmente suas frotas.

A JET começou a operar em janeiro de 2025 com mil patinetes. No segundo trimestre do ano passado, a frota chegou a 2.500 unidades;

Em agosto, eram 5.500 patinetes em circulação, aumento de 450% em apenas seis meses;

A Whoosh iniciou o serviço em dezembro de 2024 também com mil unidades e, passou a operar com 1.600 patinetes (incremento de 60%)

Com o aumento do número de equipamentos, cresceu também o número de acidentes envolvendo os usuários do serviço. Segundo o Corpo de Bombeiros de São Paulo, foram 12 acidentes em 2023 e 17 acidentes em 2024.

Já em 2025 foram 44 acidentes de janeiro a 25 de agosto, o que representa mais do que o dobro de todo o ano anterior e quase quatro vezes o total registrado em 2023.