STJ determina que contraventor Rogério de Andrade permaneça preso

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o contraventor Rogério de Andrade permaneça preso no sistema penitenciário federal, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Rogério Andrade foi denunciado pelo MPRJ pelo homicídio qualificado do também contraventor Fernando de Miranda Iggnácio, em novembro de 2020, no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da cidade.

A vítima foi atingida por tiros de fuzil na cabeça, quando chegava ao estacionamento para pegar o carro após retornar de helicóptero da casa de praia, em Angra dos Reis. Os atiradores estavam escondidos em um terreno vazio ao lado do heliporto.

Na decisão, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia autorizado o retorno do contraventor ao sistema prisional estadual.

O ministro justificou que há "elementos indicativos da permanência do quadro de periculosidade, notadamente a posição de liderança em organização criminosa, com influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública, além do risco à ordem pública e à instrução criminal”.

Executor condenado

O ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, de 32 anos, foi condenado a nove meses e 18 dias de reclusão pela execução de Fernando Iggnácio. Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri em abril deste ano.

Outros dois acusados de participação na execução, os irmãos Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, também seriam julgados ao lado de Rodrigo, mas dispensaram suas defesas e uma nova data será marcada para que respondam pelo crime.

Ygor Rodrigues Santos da Cruz, também suspeito de participar da execução, foi encontrado morto em 2022.