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Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações
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23.4.2026

Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações

O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta. Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação. Notícias relacionadas:Porto de Santos prioriza desembarque de navios com combustível .Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções.Conflito no Oriente Médio é “guerra da insensatez”, afirma Lula.“Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Proposta A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis. Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis. As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas. “Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, afirmou Moretti. De acordo com o ministro, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões. Articulação A articulação política para a efetivação da medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta. Medidas recentes Nos últimos meses, o governo tem adotado medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o nacional. Segundo a Petrobras, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor, no cálculo que considera um preço médio de R$ 6,77 o litro. Atualmente, o diesel e o biodiesel estão com PIS e Cofins zerado. A gasolina e o etanol, no entanto, continuam com a mesma tributação de antes do início da guerra.

A
Agência Brasil Economia
Estudo da WWF Brasil: exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode gerar perda de R$ 47 bilhões
In Entwicklung
Environment·23.4.2026KI-Zusammenfassung

Estudo da WWF Brasil: exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode gerar perda de R$ 47 bilhões

Estudo da WWF Brasil revela que escolher a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode custar ao Brasil R$ 47 bilhões em receita e benefícios perdidos em comparação com investimentos em energia renovável e biocombustíveis. A análise de 40 anos mostra que a rota petrolífera geraria perda líquida de R$ 22 bilhões ao considerar externalidades como emissões de 446 milhões de toneladas de CO₂. Já a eletrificação traria retorno positivo de R$ 25 bilhões e biocombustíveis seriam R$ 29,3 bilhões mais baratos que combustíveis fósseis.

A
Agência Brasil Economia
3 Min. Lesezeit
Lula e Merz criticam guerra no Oriente Médio e ameaças contra Cuba
Welt
20.4.2026

Lula e Merz criticam guerra no Oriente Médio e ameaças contra Cuba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (20), em Hannover, na Alemanha, com o chanceler federal do país, Friedrich Merz. Esta é a terceira vez que eles se encontram, desde 2023. Além da visita oficial ao país europeu, Lula discursou na abertura da maior feira industrial do mundo, a Hannover Messe, que este ano destaca o Brasil. Ele também participou de um encontro com empresários brasileiros e alemães, em que destacou as oportunidades no setor de biocombustíveis. Após a reunião bilateral, em que os dois líderes assinaram acordos de cooperação em diversas áreas, Lula e Merz concederam uma entrevista à imprensa e comentaram a situação de incerteza global em meio a guerra no Oriente Médio. Também abordaram outras ameaças em curso, como a possibilidade dos Estados Unidos deflagrarem uma intervenção militar em Cuba, com base em ameaças reiteradas do presidente norte-americano Donald Trump. Notícias relacionadas:Israel reforça controle sobre o sul do Líbano .Na Alemanha, Lula defende pioneirismo de biocombustíveis brasileiros.Brasil e Espanha assinam acordos sobre big techs e tecnologia digital.Lula voltou a dizer que o atual conflito no Oriente Médio não tem justificativa e criticou o que chamou de uma omissão da própria Organização das Nações Unidas (ONU) em fomentar soluções diplomáticas que interrompam a situação de instabilidade global. "A prevalência das forças sobre o direito é a mais grave ameaça à paz e à segurança internacional. Estamos profundamente preocupados com os riscos da retomada do conflito no Irã e da escalada no Líbano. A sobrevivência do Estado Palestino e do seu povo segue ameaçada", afirmou. O presidente brasileiro também citou o conflito na Ucrânia, onde "a almejada paz permanece cada vez mais distante". "Entre a ação dos que provocam guerra e a omissão dos que preferem se calar, a ONU está mais uma vez paralisada. Brasil e Alemanha defendem há décadas uma reforma que recupere a legitimidade do Conselho de Segurança", pontuou o presidente brasileiro. Questionado por jornalistas, o chanceler alemão afirmou ter pedido uma reunião extraordinária nas Nações Unidas para conversar sobre medias a serem propostas. Ele lamentou o fato do Estreito de Ormuz, no Irã, ter sido fechado novamente e ressaltou as implicações econômicas para a guerra que vão muito além do Oriente Médio. "A reabertura do Estreito de Ormuz tinha sido anunciada e feita, e depois fecharam de novo. Por isso, os preços [do petróleo] aumentaram de novo. Nosso apelo vai para o Irã, de cessar-fogo. Nosso apelo vai também para os EUA para que procurem soluções diplomáticas. As implicações e consequências da guerra não atingem apenas o Oriente Médio, mas pode levar a uma desestabilização política", afirmou Friedrich Merz. Segundo o chefe do governo alemão, a estabilidade energética mundial tem que como pré-requisito o fim imediato do conflito. Cuba  Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Declaração conjunta à imprensa. Palácio de Herrenhause, Alemanha. Foto: Ricardo Stuckert / PR - Ricardo Stuckert / PR Sobre Cuba, Friedrich Merz afirmou que o país não vê nenhuma base legal para qualquer intervenção no país caribenho. "Não vemos que exista algum tipo de perigo para países terceiros, então não sei porque seria necessário haver uma intervenção", disse o chanceler alemão que, novamente, apelou por soluções diplomáticas. "Poder se defender não quer dizer poder interferir em outros países que tem sistemas políticos que não nos agradam", acrescentou. Já Lula reafirmou sua posição contrária a intervenções unilaterais seja em Cuba ou em outras regiões como Venezuela, Ucrânia, Irã e Faixa de Gaza. "Sou contra a falta de respeito à integridade territorial das nações. Eu sou contra qualquer país do mundo se meter a ter ingerência política sobre como uma sociedade deve se organizar ou não", disse o presidente Lula. Ele também criticou o bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba há quase 70 anos. "Se a gente continuar a acreditar que deve prevalecer a lei do mais forte, isso já aconteceu outras vezes no mundo e não deu certo", completou. Acordo Mercosul-UE Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Declaração conjunta à imprensa. Palácio de Herrenhause, Alemanha. Foto: Ricardo Stuckert / PR - Ricardo Stuckert / PR Na declaração à imprensa, os dois líderes celebraram a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que entrará em vigor, de forma provisória, a partir de maio.  "O Brasil foi e é um grande defensor do acordo UE-Mercosul. Fizemos parte daquele grupo que realmente insistiu que aquele acordo entrasse em vigor, então foi êxito em comum. E, entrando em vigor, vai fomentar cada vez mais nossa cooperação na área de tecnologia, inteligência artificial, economia circular, agricultura, energia", destacou o chanceler alemão. Para Lula, a entrada em vigor do acordo no mês que vem abre espaço para uma parceria abrangente, que vai muito além do livre comércio. "Estamos falando de um modelo de cooperação que valoriza e protege os trabalhadores, os direitos humanos e o meio ambiente", disse. O presidente brasileiro, no entanto, criticou medidas europeias de impor, segundo ele, mecanismos unilaterais de cálculo de carbono que desconsidera o baixo nível de emissões do processo produtivo brasileiro baseado em fontes renováveis. "Um acordo só se sustenta se há equilíbrio nas concessões feitas de parte a parte. Uma série de medidas adotas pela União Europeia ameaçam, no entanto, desnivelar os pratos dessa balança. É legítimo impulsionar políticas de descarbonização, preservação ambiental e desenvolvimento industrial, mas não é correto adotar métricas que não são fidedignas à realidade nem compatíveis com regras multilaterais", argumentou. Acordos assinados Em sua declaração a jornalistas, Lula afirmou que os governos de Brasil e Alemanha assinaram acordos de cooperação nas áreas de defesa, inteligência artificial, tecnologias quânticas, infraestrutura, economia circular, eficiência energética, bioeconomia e pesquisa oceânica e climática. Terceira maior economia mundial, a Alemanha figura atualmente como o quarto principal parceiro comercial do Brasil, com intercâmbio de cerca US$ 21 bilhões em trocas de bens e serviços entre os dois países, segundo números de 2025. É um dos maiores investidores diretos no Brasil, com estoque de mais de US$ 40 bilhões. Minerais críticos e biocombustíveis Friedrich Merz também manifestou o interesse da Alemanha em explorar o setor de minerais críticos, elementos essenciais para tecnologias modernas, defesa e transição energética (baterias, painéis solares, turbinas), cuja oferta enfrenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. O Brasil está entre as maiores reservas dessas matérias-primas no planeta. "Estamos aprofundando nossa relação na área de matéria-prima crítica e isso e uma base central para desenvolvermos as tecnologias do futuro", disse o alemão. Sobre esse tema, Lula reforçou a posição brasileira de não ser apenas um fornecedor do mineral, mas sim um desenvolvedor de tecnologia. "Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities". Ambos os líderes também destacaram o potencial de parceria na área de biocombustíveis, inclusive como ferramenta de descarbonização do setor de transportes. "Não existe segurança energética sem diversificação. A recente alta nos preços do petróleo mostra que está mais do que na hora da Europa superar sua resistência ideológica aos biocombustíveis. Eles são uma opção barata, confiável e eficiente para descarbonizar o setor de transporte. Com o conhecimento acumulado ao longo de cinco décadas, o Brasil é capaz de produzir etanol e biodiesel sem comprometer a produção de alimentos e as áreas de florestas", afirmou Lula. Na mesma linha, Friedrich Merz defendeu investimentos na adoção de combustíveis renováveis como forma de diversificar as fontes.   "Tem um caminhão no stand da feira [de Hannover] movido a biocombustível. Sabemos que, no Brasil, essa tecnologia avançou muito e demonstra que nós podemos aprender com o Brasil também", disse.

A
Agência Brasil Internacional
Na Alemanha, Lula defende parceria com Europa na descarbonização
Welt
19.4.2026

Na Alemanha, Lula defende parceria com Europa na descarbonização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo (19) uma matriz energética limpa em parceria com a Europa e a proteção a empregos com o avanço da inteligência artificial. Na Alemanha, Lula discursou na abertura da maior feira industrial do mundo, a Hannover Messe. Ele voltou a criticar os efeitos da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, conflito que chamou de “maluquice”.  Notícias relacionadas:Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação.Lula fala para milhares na Espanha e pede coerência dos progressistas .Lula defende fim da 6x1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos.Lula disse que o Brasil pode ajudar a União Europeia a diminuir custos de energia e a descarbonizar a indústria. “Para isso, é essencial que as regras do bloco levem em conta a matriz energética limpa utilizada em nossos processos produtivos”, disse Lula, na Hannover Messe. No discurso, acompanhado pelo chanceler alemão, Friedrich Merz, por representantes dos governos e empresários dos dois países, Lula argumentou que é preciso combater “narrativas falsas” a respeito da sustentabilidade da agricultura brasileira. Ele foi aplaudido pelos presentes em diferentes momentos do discurso. “Criar barreiras adicionais ao acesso de biocombustíveis é contraproducente, tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista energético”.  O presidente argumentou que, em 2026, o Brasil coloca em marcha um “robusto programa” que prioriza a economia verde e a indústria 4.0. Por outro lado, ele aproveitou para contextualizar que se trata de um momento crítico na geopolítica global, marcado por paradoxos. “A inteligência artificial nos torna mais produtivos, mas também é utilizada para selecionar alvos militares sem parâmetros legais ou morais”, criticou. Defesa do trabalhador  Sobre o mercado de trabalho, Lula disse que o país tem o menor desemprego da sua história e que defende o fim da escala 6x1, com a redução da jornada de trabalho para garantir dois dias de descanso. Em relação aos empregos, Lula fez apelo aos empresários e pesquisadores para que, no cenário da evolução das tecnologias de inteligência artificial, contabilizem os impactos para os trabalhadores no mundo. “Se a inteligência artificial causar o bem que nós queremos, é preciso que nos lembremos que, por trás de cada invenção, tem um ser humano. Se ele não tiver mercado de trabalho, o mundo só tende a piorar”, considerou. “Maluquice da guerra” Ainda em seu discurso, Lula assegurou que o Brasil é um dos países menos afetados pela “maluquice da guerra feita com o Irã”. Ele afirmou que o governo tomou medidas internas para minimizar esse impacto diante de um cenário em que o país importa 30% do óleo diesel utilizado.   O presidente aproveitou para condenar o fato de o mundo estar marcado por desigualdades, mas haver um gasto de US$ 2,7 trilhões em guerras. Em relação a isso, Lula pediu responsabilidade a membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU para buscar caminhos contra essa realidade. O conselho conta com cinco membros permanentes: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido.  Efeitos sobre mais vulneráveis Lula lembrou que, com o conflito no Oriente Médio, ocorrem flutuações no preço do petróleo que encarecem a energia e o transporte. Outra consequência é a escassez de fertilizantes, que afeta a produção agrícola e aumenta a insegurança alimentar. “São os mais vulneráveis que pagam o preço da inflação dos alimentos. O protecionismo ressurge como resposta falaciosa para problemas econômicos e sociais complexos”.  Diante desse cenário, Lula apontou que a “paralisia” da Organização Mundial do Comércio (OMC) torna necessário “refundar a organização”. No tema do comércio internacional, o presidente aproveitou para enfatizar a importância do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “Daqui a menos de duas semanas, entrará em vigor o acordo que cria um mercado de quase 720 milhões de pessoas e um PIB de 22 trilhões de dólares”.  Lula voltou a ser aplaudido quando lembrou do compromisso brasileiro de, até 2030, chegar a desmatamento zero na Amazônia. “Nos últimos três anos, reduzimos em 50% o desmatamento da Amazônia e em 32% no Cerrado”. O presidente também destacou que o Brasil prioriza a sustentabilidade no campo dos combustíveis. “Já adotamos mistura de 30% de etanol na gasolina e de 15% no biodiesel. Produzimos biocombustíveis de forma sustentável, sem comprometer o cultivo de alimentos ou derrubar florestas”, explicou. Ele acrescentou que 90% da energia elétrica do Brasil é limpa e há potencial para produzir o hidrogênio verde mais barato do mundo.   Lula também citou a possibilidade de maior exploração de minérios críticos para colaborar com a descarbonização e a transformação digital. “Com apenas 30% do potencial mineral mapeado, nosso país já tem a maior reserva mundial de nióbio, a segunda de grafita e terra rara e a terceira de níquel”. Ele disse que não vê o país como “mero exportador” dos minerais, mas deseja parcerias internacionais com transferência de tecnologia.

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Agência Brasil Internacional