O presidente Lula participa da 68ª Cúpula do Mercosul em Assunção, Paraguai, para fortalecer a integração regional, comércio e agenda social. Serão discutidos acordos para reconhecimento da Carteira de Identidade Nacional e combate ao feminicídio, além de aumento da contribuição brasileira ao Focem.
Jovens que completam 18 anos em 2026 têm até terça-feira (30) para se alistar no serviço militar obrigatório. Mulheres podem se alistar voluntariamente. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas online ou presencialmente. Não se alistar acarreta multa e restrições.
O Rio de Janeiro abriga partituras históricas, algumas com mais de dois séculos, que contam a história musical e do país. Instituições como a Biblioteca Nacional e a Escola de Música da UFRJ preservam manuscritos valiosos, atraindo pesquisadores.
Cinco anos após a aprovação da Lei Theo, que ampliou o teste do pezinho no SUS para mais de 50 doenças, o exame ainda está disponível em poucos estados e no Distrito Federal. A implementação limitada mantém milhares de bebês sem acesso à triagem completa, resultando em diagnósticos tardios e sequelas irreversíveis, como no caso de Theo, filho da jornalista Larissa Carvalho.
Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 podem sacar cotas esquecidas do PIS/Pasep. A Caixa Econômica Federal liberou um novo lote de pagamentos, com valores médios entre R$ 2,8 mil e R$ 2,9 mil. O prazo para solicitar o resgate é até setembro de 2028.
INSS exige biometria para benefícios como aposentadorias e BPC. Novas regras valem a partir de novembro de 2025. Quem já recebe terá implementação gradual. Dispensados incluem maiores de 80 anos, migrantes e residentes no exterior.
Trabalhadores podem consultar e solicitar o saque de valores esquecidos do antigo fundo PIS/Pasep, que vigorou entre 1971 e 1988. O saldo médio é de R$ 2,8 mil e os valores corrigidos pela inflação. O prazo para solicitação é até setembro de 2028.
INSS anuncia calendário de pagamentos de benefícios para 2024, baseado no último dígito do cartão. Prioridade para quem ganha até um salário mínimo.
O INSS publicou portaria exigindo cadastro biométrico para benefícios, incluindo aposentadorias e BPC/Loas, com prazos até 2028 para diferentes grupos
Minas Gerais lança nova ferramenta digital para emissão e assinatura eletrônica de históricos escolares e outros documentos acadêmicos via sistema e-DOC, agilizando o processo para estudantes e gestores escolares.
A Receita Federal pagará R$ 16 bilhões em restituições do Imposto de Renda de 2026 em 30 de junho, beneficiando 9,58 milhões de contribuintes. Este é o maior lote da história em número de contemplados, com prioridade para idosos, deficientes, professores e quem usou declaração pré-preenchida ou Pix.
A Receita Federal liberará a consulta ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2026 nesta terça-feira (23), beneficiando 133,9 mil contribuintes da região de Campinas. O pagamento totaliza R$ 186,6 milhões e será efetuado em 30 de junho.
A versão digital da Carteira de Identidade Nacional (CIN) está disponível no aplicativo GOV.BR. O governo federal enviou notificações via WhatsApp e Caixa Postal GOV.BR para incentivar o uso do documento, que adota o CPF como número único de identificação.
Ceará receberá R$ 427 milhões em restituição do IRPF em junho, beneficiando 218.280 contribuintes. O segundo lote, com pagamento em 30 de junho, é o maior da história do país em número de contemplados.
Um cão ficou preso nas grades de uma janela ao tentar fugir do barulho de fogos de artifício em São Carlos. O animal foi resgatado após o tutor quebrar o ferro da janela. A família apela contra o uso de fogos.
Aposentados e pensionistas do INSS têm até sábado (20) para contestar mensalidades associativas cobradas sem autorização. A contestação é crucial para aderir ao acordo extrajudicial que visa agilizar a restituição de valores descontados ilegalmente.
Ceará teve um aumento de 46% nos feminicídios e 4,1% nos casos de violência contra a mulher nos primeiros cinco meses de 2026, comparado a 2025. Dados da Supesp-CE indicam 19 feminicídios e 10.926 casos enquadrados na Lei Maria da Penha.
O TSE e partidos firmaram acordo para garantir a integridade das cotas eleitorais em 2026. A medida visa combater fraudes em candidaturas de mulheres, negros e indígenas, após casos polêmicos em eleições passadas.
PROCON Maranhão agora emite a CIPTEA e registra denúncias de consumo pelo portal ma.gov.br e app Maranhão Digital. Mudança visa modernizar serviços e facilitar acesso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso preventivamente em março. Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de doze crimes contra dez mulheres, incluindo estupro, cárcere privado e violência psicológica. A defesa alega desproporcionalidade da prisão preventiva.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) admitiu ao Ministério Público que canalizou esgoto sem tratamento de centenas de casas no Parque São Bento para o Rio Sorocaba. A autarquia alegou que a área é de ocupação irregular e que um procedimento licitatório para projetos de estações elevatórias está em andamento.
Mais de 400 candidatos aprovados no concurso da Polícia Penal de Goiás foram convocados pelo Governo Estadual. O cronograma prevê nomeação em 3 de agosto e início do curso de formação em 10 de agosto, com posse eletrônica via SEI.
Mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam rotina exaustiva, com sobrecarga física e mental, isolamento social e luta por direitos. Em Teresina, a situação é agravada pela falta de tempo para autocuidado. Uma audiência pública discutirá saúde mental e apoio a cuidadores.
Justiça do Trabalho em Avaré (SP) concedeu liminar garantindo que profissionais de educação física possam se opor a descontos sindicais por e-mail. Decisão atende a ação do MPT contra sindicatos que rejeitavam oposição eletrônica.
