Governo federal assina três decretos declaratórios de interesse social para comunidades quilombolas no Pará, beneficiando 488 famílias em 8.716 hectares. Medida é etapa essencial para regularização fundiária.
Lincraft will close its remaining 28 stores across Australia and New Zealand, affecting around 300 staff, as it transitions to an online-only business model after over 80 years of operation.
Adolescente de 15 anos foi resgatada em Brazlândia (DF) após ser submetida a trabalho forçado e exploração sexual. O casal que a levou do Maranhão foi preso, mas o homem está foragido. Pais da vítima também são investigados.
Justiça Federal suspende licenciamento de empreendimento por falhas na análise de impacto a comunidades quilombolas. MPF apontou que Semas não considerou adequadamente populações afetadas.
O MPF denunciou a precariedade em escolas rurais de Pacajá, Pará, com estruturas deterioradas e transporte inadequado em caçambas. O órgão pede novas punições contra gestores por descumprimento de decisão judicial.
CNJ e Justiça Federal da 1ª Região visitam terras indígenas e quilombolas no Pará para mediar sobreposição de 8% de área. O objetivo é validar acordo de 2015 e promover gestão compartilhada.
Estudo revela que preços congelados de terras públicas no Amazonas incentivam especulação e desmatamento, apesar de cláusulas ambientais rigorosas.
Um ato marcou os 9 anos do Massacre de Pau D'Arco, no Pará, onde 10 trabalhadores rurais foram mortos por policiais. Famílias e organizações cobram justiça e o fim da impunidade, enquanto o processo judicial segue sem definição.
STJ suspende decisão que interrompia curso de Medicina da UFPE para beneficiários da reforma agrária, garantindo continuidade até julgamento final.
