A Segunda Turma do STF manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, expondo divisões internas sobre o Caso Master. Ministros veem disputa silenciosa e recados diretos.
A Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto por coação no curso do processo. A decisão unânime considerou que ele tentou coagir magistrados e articular sanções dos EUA contra o Brasil para atrapalhar julgamento do pai.
A Segunda Turma do STF decidiu manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e seu primo Felipe Cançado Vorcaro. Eles são suspeitos de operar financeiramente em um esquema de fraude com contornos de máfia, que envolve invasão de sistemas e intimidação.
Um ex-chefe de cozinha que trabalhou para Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, relatou à Polícia Federal ter sido intimidado após ser demitido. Ele foi abordado por um grupo que exigia saber se mantinha registros do período em que trabalhou na residência do banqueiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro, que busca anular sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A PGR argumenta que as teses apresentadas não trazem novidades e não justificam a desconstrução de uma decisão judicial definitiva.
Governador interino do Rio critica influência de deputados na estrutura do Executivo e cita disputa com Alerj. Declarações ocorrem em meio a acirramento de embate entre Palácio Guanabara e Assembleia Legislativa.
O TSE determinou novas eleições para o governo do estado, mas o formato (direto ou indireto) será decidido pelo STF. A inelegibilidade de Rodrigo Bacellar até 2030 foi oficializada.
O TSE decidirá sobre a validade da eleição municipal em Itaguaí, onde o prefeito reeleito Rubão teve sua candidatura impugnada por configurar terceiro mandato consecutivo, proibido pela Constituição. Caso o TSE mantenha a decisão, nova eleição será convocada.
Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade pelo STF e ficará inelegível por 8 anos. Ele poderá recorrer, mas a chance de reverter a decisão é mínima. A pena é de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto.
Eduardo Bolsonaro foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão e multa por coação no curso do processo. A pena, que inclui regime semiaberto, foi justificada pela tentativa de favorecer o pai, Jair Bolsonaro, em julgamento. Ministros do STF acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Eduardo Bolsonaro foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto e multa por coação no curso do processo. Ministros do STF entenderam que ele agiu para favorecer o pai, Jair Bolsonaro, em julgamentos.
Dois homens presos por usarem símbolos nazistas na Schutzenfest, em Jaraguá do Sul (SC), foram absolvidos em segunda instância. A Justiça considerou que não houve dolo para propagar a ideologia nazista.
Eduardo Bolsonaro alega que o STF o está perseguindo e que não foi notificado legalmente sobre um processo. Ele acusa o ministro Alexandre de Moraes de ser "vítima e juiz" e de tentar impedi-lo de concorrer às eleições.
Matheus Menezes Matos, advogado com nanismo, teve recurso negado após ser reprovado em exames biofísicos para delegado da PCMG. Ele alega discriminação por falta de adaptações em testes físicos e aguarda decisão judicial.
O STF rejeitou um pedido do PL que buscava flexibilizar prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar em Roraima. A decisão afeta a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que teve seu prazo de afastamento considerado insuficiente.
PF aponta que ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pagou diárias de hotel de luxo em Lisboa para o presidente da Câmara, Hugo Motta, em junho de 2024. Pagamento teria sido feito em troca de tratamento privilegiado.
Polícia Militar do DF informou ao STF que não vistoriou o carro onde arma de Bolsonaro foi apreendida. Veículo era de GSI e não entrava na residência. Arma pertencia ao ex-presidente e estava sem registro.
PM afirma que veículos do GSI, que ficam na área externa da casa de Bolsonaro, não são revistados. Moraes pede esclarecimentos sobre arma apreendida em blitz e se revistas são cumpridas.
Relatório da Polícia Federal revela que empresário Daniel Vorcaro é investigado por planejar vingança contra DJ que vive em Miami. Vorcaro teria prometido R$ 10 milhões e acionado um "amigo da Interpol" para intimidar o músico.
Alexandre de Moraes, relator no STF, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Zanin e Cármen Lúcia acompanharam. Eduardo é acusado de pressionar governo Trump contra o STF.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Acusação é de que ele agiu junto ao governo Trump para criar instabilidade e ameaçar ministros do STF.
Justiça do Maranhão determina que governo estadual regulamente inclusão de marcadores de gênero 'não-binário', 'neutro' e 'agênero' em registros civis. Cartórios deverão aceitar autodeclaração sem exigência de laudos médicos.
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual regulamente a inclusão de marcadores de gênero não-binário, neutro e agênero em registros civis. A decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública, visa facilitar a alteração de nome e gênero em certidões sem burocracia adicional.
A Segunda Turma do STF avalia a validade de prisões efetuadas pelo ministro André Mendonça na Operação Compliance Zero, que investiga um esquema bilionário de fraudes no Banco Master.
