Professora de Vilhena (RO) foi presa indevidamente após erro em mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás. O CPF da professora foi informado incorretamente no processo, levando à sua detenção por cerca de 12 horas. Ela e sua advogada pretendem entrar com ação por danos morais.
Anna Flávia, bebê com displasia tanatofórica tipo 1, que vive em UTI há 6 meses, pode ser cuidada em casa após decisão judicial. A condição rara afeta o crescimento ósseo e a respiração. A mãe, bombeira, busca o home care para a filha.
A advogada Amanda Partata foi condenada a 6 anos e 2 meses de prisão por perseguição, extorsão e falsidade ideológica contra o ex-namorado. Ela também deverá pagar R$ 25 mil por danos morais e ainda será julgada por envenenar o ex-sogro e a mãe dele.
O CNJ pode votar proposta do ministro Luiz Edson Fachin para unificar contracheques de magistrados, facilitando fiscalização e controlando penduricalhos.
Eliana da Silva Conceição Oliveira, 42, morreu ao salvar seu afilhado de 4 meses de um caminhão desgovernado que atingiu seu bar em Anápolis, Goiás. Outras três pessoas, incluindo a mãe do bebê, também faleceram no acidente. O motorista alegou falha nos freios e foi liberado após exame de bafômetro negativo.
STF President Luiz Edson Fachin proposed unifying magistrate pay slips to consolidate all payments, including bonuses and extra fees, into a single document. This aims to increase transparency and facilitate control over payments, following revelations of non-standardized "penduricalhos" (extra allowances). The proposal will be voted on by the CNJ on Tuesday, May 26th.
O CNJ determinou que o TJ-GO corrija pagamentos indevidos a juízes e desembargadores, totalizando R$ 35,3 milhões. Auditoria apontou irregularidades no cálculo e desembolso financeiro, fora dos parâmetros do STF. O TJ-GO tem 48 horas para recalcular e 5 dias para enviar relatórios.
