Tribunal de Justiça do Rio

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Neueste Meldungen

Caso da família Aguiar: Seis meses após desaparecimento, processo segue em fase inicial na Justiça

Seis meses após o desaparecimento de Silvana de Aguiar e seus pais, Isail e Dalmira, em Cachoeirinha, RS, o caso permanece sem resposta sobre o paradeiro das vítimas. O ex-marido de Silvana, o policial militar Cristiano Domingues Francisco, é o principal suspeito, preso e acusado de feminicídios, homicídio e ocultação de cadáveres. O processo judicial está em fase inicial, enquanto as buscas pelos corpos foram interrompidas.

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Chiquinho Brazão é alvo de operação da PF por desvio de verbas parlamentares

Dringend

Crime·9.7.2026KI-Zusammenfassung

Chiquinho Brazão é alvo de operação da PF por desvio de verbas parlamentares

Polícia Federal realiza Operação Emendatio contra Chiquinho Brazão e outros por desvio de verbas de emendas parlamentares. Dois são presos e bloqueio patrimonial de R$ 100 milhões é autorizado pelo STF.

Agência Brasil Geral

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TJ-RN determina que Mossoró resolva problemas urgentes em abrigo para adolescentes

Dringend

Politik·8.7.2026KI-Zusammenfassung

TJ-RN determina que Mossoró resolva problemas urgentes em abrigo para adolescentes

TJ-RN determina que Mossoró resolva falhas elétricas, hidráulicas e de acessibilidade em abrigo para adolescentes. Decisão atende recurso do MPRN e exige garantia de alimentação e saúde.

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Tribunal derruba lei que definia maus-tratos a animais por número

NACHRICHT

8.7.2026KI-Zusammenfassung

Tribunal derruba lei que definia maus-tratos a animais por número

Tribunal de Justiça derruba lei municipal que definia maus-tratos a animais pelo número de bichos. Decisão unânime considerou a norma inconstitucional por violar princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

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Comissão da Alerj que fiscalizava Poderes tem atuação suspensa pela Justiça

In Entwicklung

Politik·7.7.2026KI-Zusammenfassung

Comissão da Alerj que fiscalizava Poderes tem atuação suspensa pela Justiça

A Justiça suspendeu a atuação da Comissão Especial da Alerj, criada para fiscalizar os demais Poderes do Estado. A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pela juíza Caroline Fonseca, que alegou vícios na constituição da comissão.

MPRJ denuncia Ney Suassuna por falsificar assinaturas em procurações

In Entwicklung

Crime·6.7.2026KI-Zusammenfassung

MPRJ denuncia Ney Suassuna por falsificar assinaturas em procurações

Ney Suassuna é denunciado pelo MPRJ por falsificar assinaturas em procurações em nome da ex-mulher para movimentar contas e administrar bens. A escrevente Lúcia Dolores é acusada de validar as assinaturas falsas. O caso foi revelado pelo Fantástico e levou a mudanças nas regras de cartórios.

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Grupo Refit é descredenciado de benefício fiscal e pode ser multado por sonegação

In Entwicklung

Business·24.6.2026KI-Zusammenfassung

Grupo Refit é descredenciado de benefício fiscal e pode ser multado por sonegação

A Refit, antiga refinaria de Manguinhos, perdeu o direito ao diferimento de ICMS na importação de combustível. A empresa simulava refino para não pagar impostos, vendendo o produto mais barato e prejudicando o mercado formal. Investigações indicam compra de políticos.

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Moradores protestam contra retirada de mercado em Botafogo

In Entwicklung

Politik·20.6.2026KI-Zusammenfassung

Moradores protestam contra retirada de mercado em Botafogo

Moradores de Botafogo, Rio de Janeiro, protestam contra a desapropriação de um terreno pela prefeitura para a instalação de um centro de IA. Eles defendem a manutenção do espaço para um supermercado e questionam a legalidade da medida, que já teve leilão suspenso pela justiça.

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Deputado Val Ceasa e ex-vereador Ulisses Marins são investigados por ligação com facção TCP

In Entwicklung

Politik·20.6.2026KI-Zusammenfassung

Deputado Val Ceasa e ex-vereador Ulisses Marins são investigados por ligação com facção TCP

Investigações da Polícia Civil e MP no Rio apontam que Val Ceasa (PRD) e Ulisses Marins (PSD) receberam votos de áreas dominadas pelo TCP. Suspeitas incluem lavagem de dinheiro e ocultação de armas para o traficante Peixão.

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Governo Lula anuncia bloqueio de recursos de empresas de apostas ilegais

In Entwicklung

Politik·19.6.2026KI-Zusammenfassung

Governo Lula anuncia bloqueio de recursos de empresas de apostas ilegais

Presidente Lula e ministro da Fazenda anunciam medida para bloquear financeiramente empresas de apostas ilegais. Recursos bloqueados irão para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

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Mãe de juíza morta após coleta de óvulos diz que médico já tinha atestado de óbito pronto

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Crime·19.6.2026KI-Zusammenfassung

Mãe de juíza morta após coleta de óvulos diz que médico já tinha atestado de óbito pronto

Mãe de juíza de 34 anos, morta após coleta de óvulos para FIV, relata que médico já tinha atestado de óbito e ofereceu ajuda com trâmites funerários. Polícia investiga homicídio culposo.

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Deputado Val Ceasa é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro para o TCP e ocultação de bens

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Politik·18.6.2026KI-Zusammenfassung

Deputado Val Ceasa é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro para o TCP e ocultação de bens

Deputado estadual Val Ceasa é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro para o Terceiro Comando Puro (TCP) e ocultação de bens que chegam a R$ 13 milhões, valor muito superior ao declarado. Ele também é suspeito de tentar impedir a demolição de um 'resort' de traficante.

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STJ solta professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, denunciado por 12 crimes contra 10 mulheres

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Crime·18.6.2026KI-Zusammenfassung

STJ solta professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, denunciado por 12 crimes contra 10 mulheres

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso preventivamente em março. Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de doze crimes contra dez mulheres, incluindo estupro, cárcere privado e violência psicológica. A defesa alega desproporcionalidade da prisão preventiva.

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Deputado Val Ceasa é alvo de busca e apreensão por suspeita de ligação com o TCP

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Politik·18.6.2026KI-Zusammenfassung

Deputado Val Ceasa é alvo de busca e apreensão por suspeita de ligação com o TCP

Deputado estadual Val Ceasa é investigado por suspeita de ligação com a facção criminosa TCP. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra ele e outros dois ex-parlamentares no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Agência Brasil Geral

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Ex-vereador e ex-assessor são alvos de buscas em investigação sobre vazamento de operação no Rio

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Crime·18.6.2026KI-Zusammenfassung

Ex-vereador e ex-assessor são alvos de buscas em investigação sobre vazamento de operação no Rio

Investigação do MPRJ apura se parlamentares vazaram operação sigilosa contra organização criminosa no Rio. Ex-vereador e ex-assessor são alvos de buscas. Operação policial foi adiada.

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TSE determina novas eleições para governo do estado, mas STF decidirá formato

In Entwicklung

Politik·16.6.2026KI-Zusammenfassung

TSE determina novas eleições para governo do estado, mas STF decidirá formato

O TSE determinou novas eleições para o governo do estado, mas o formato (direto ou indireto) será decidido pelo STF. A inelegibilidade de Rodrigo Bacellar até 2030 foi oficializada.

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Justiça mantém provas do concurso da Polícia Militar do RN para este domingo (14)

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Politik·13.6.2026KI-Zusammenfassung

Justiça mantém provas do concurso da Polícia Militar do RN para este domingo (14)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a realização do concurso da Polícia Militar neste domingo (14), revertendo suspensão anterior. A decisão considera prejuízos financeiros e logísticos, além do déficit de pessoal na corporação desde 2000. O concurso oferece 146 vagas para saúde e música.

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Depoimentos de babá e ex-enteada de Jairinho foram decisivos para condenação

NACHRICHT

8.6.2026KI-Zusammenfassung

Depoimentos de babá e ex-enteada de Jairinho foram decisivos para condenação

Jairinho foi condenado a 43 anos e 9 meses por tortura e homicídio de Henry Borel, enquanto a mãe do menino, Monique, recebeu perdão judicial por omissão e homicídio culposo.

Programa Bem-Estar Materno homenageia juíza Mariana Francisco Ferreira

NACHRICHT

4.6.2026KI-Zusammenfassung

Programa Bem-Estar Materno homenageia juíza Mariana Francisco Ferreira

Programa Bem-Estar Materno Magistrada Mariana Francisco Ferreira homenageia juíza falecida em Mogi das Cruzes após procedimento de fertilização in vitro. A polícia investiga a morte como suspeita e acidental.

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Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é solta após perdão judicial

NACHRICHT

4.6.2026KI-Zusammenfassung

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é solta após perdão judicial

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, foi solta após a Justiça do Rio conceder perdão judicial. Ela foi condenada por omissão em tortura, com pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto. O padrasto, Dr. Jairinho, foi condenado a mais de 43 anos.

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Juíza concede perdão judicial a Monique Medeiros no caso Henry Borel; Jarinho é condenado a 44 anos

Dringend

Law·4.6.2026KI-Zusammenfassung

Juíza concede perdão judicial a Monique Medeiros no caso Henry Borel; Jarinho é condenado a 44 anos

Juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, absolvendo-a da pena por homicídio culposo e omissão. O padrasto, Jairinho, foi condenado a 44 anos. O MP recorrerá da decisão.

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Monique Medeiros recebe perdão judicial; ex-vereador Jairinho pega 43 anos de prisão

NACHRICHT

4.6.2026KI-Zusammenfassung

Monique Medeiros recebe perdão judicial; ex-vereador Jairinho pega 43 anos de prisão

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, recebeu perdão judicial em julgamento. Seu ex-companheiro, o ex-vereador Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A juíza Elizabeth Machado Louro presidiu a sessão.

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Monique Medeiros é perdoada por homicídio culposo de Henry Borel; acusação recorrerá

Dringend

Law·4.6.2026KI-Zusammenfassung

Monique Medeiros é perdoada por homicídio culposo de Henry Borel; acusação recorrerá

Monique Medeiros recebeu perdão judicial por homicídio culposo de Henry Borel e pena por omissão. Acusação e defesa de Jairinho prometem recorrer da decisão, que o pai de Henry chamou de "terceira morte" do filho.

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Júri condena Jairinho por homicídio qualificado e tortura, e desclassifica acusação de homicídio contra Monique

NACHRICHT

4.6.2026KI-Zusammenfassung

Júri condena Jairinho por homicídio qualificado e tortura, e desclassifica acusação de homicídio contra Monique

Júri condena ex-vereador Jairinho por homicídio qualificado e tortura de Henry Borel. Mãe do menino, Monique, é condenada por omissão e negligência. Acusação de homicídio contra ela foi desclassificada.

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