Entidades da sociedade civil e o PSOL vão ao STF contra a suspensão da Resolução 258 do Conanda, que orientava o aborto legal para crianças vítimas de estupro. A senadora Damares Alves argumentou que o Conanda extrapolou suas competências.
O Congresso Nacional aprovou um projeto que suspende resolução do Conanda sobre aborto legal para menores vítimas de estupro. O Ministério da Saúde afirma que a lei brasileira já ampara essas mulheres.
O Congresso Nacional aprovou um projeto que suspende uma resolução do Conanda sobre aborto legal para menores vítimas de estupro. O Ministério da Saúde afirma que a lei continuará sendo cumprida.
O Senado aprovou um projeto que suspende resolução do Conanda sobre aborto legal para menores. A ministra Janine Mello criticou a decisão, afirmando que vai "na contramão" das políticas de proteção. A senadora Damares Alves defendeu a medida, citando a necessidade de participação dos pais.
Resolução do Conanda garante autonomia a menores de idade para aborto legal, assegurando acesso à informação e ao procedimento mesmo sem consentimento dos pais em casos de risco.
A prefeitura de São Paulo oferece castração gratuita de cães e gatos pelo Programa Permanente de Controle Reprodutivo, disponível para animais de 3 meses a 10 anos. O serviço já realizou mais de 1 milhão de cirurgias, sendo 133.995 apenas em 2025. Interessados devem solicitar pelo Portal SP 156, enviando documentos do tutor e do animal.
