Pâmela Volp, ex-vereadora de Uberlândia, foi solta e cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico após absolvição em caso de estupro. A Justiça considerou falta de provas suficientes para condenação.
Justiça suspende reintegração de sete irmãos a pais presos por abandono. Desembargador alega falta de elementos para retorno imediato das crianças ao lar.
Justiça de Uberlândia condena motorista sem CNH e dono de carro a indenizar motociclista em R$ 44.717,66. Acidente em 2020 causou amputação de dedo do pé da vítima, que sofreu danos morais e estéticos.
Um fazendeiro de Campina Verde (MG) foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais após acusar indevidamente um vizinho de furto de gado. A acusação persistiu mesmo após a Justiça absolver o produtor rural, que alegou ter sua reputação destruída e desenvolvido depressão.
Motorista que teve o carro danificado por um pedaço de pneu na rodovia e não foi atendido pela concessionária receberá R$ 19.557 por danos morais e materiais. A decisão foi tomada pela maioria dos desembargadores de um tribunal.
Fortaleza anuncia a programação de festivais juninos para o fim de semana de 20 e 21 de junho. Os eventos, com quadrilhas infantis e adultas, ocorrerão em três regionais: Barra do Ceará, Aldeota e Centro.
TJ-AC mantém condenação de município e estado por negligência e violência obstétrica. Desembargadora citou falhas no acompanhamento de gestante com Covid-19 e uso da Manobra de Kristeller.
Evento em Campo Grande debate redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e fim da escala 6x1. Especialistas e representantes do Judiciário e setor produtivo apresentaram pontos de vista sobre os impactos para trabalhadores e empresas.
O TJSC declarou inconstitucionais os artigos que proibiam a criação, venda e circulação de cães pit bull em Santa Catarina, além da castração obrigatória. Outras regras de segurança pública foram mantidas.
TJ-SP condena Prefeitura de Piracicaba a indenizar família de paciente com câncer cerebral. Esposa e filhos receberão R$ 30 mil cada por danos morais devido a diagnóstico tardio e omissão estatal.
Uma mulher de 26 anos foi presa em Goiás suspeita de fingir que a filha de 3 anos tinha câncer para arrecadar doações em academias de crossfit. A polícia apreendeu R$ 17 mil com ela e investiga outras vítimas.
Homem condenado por simular assalto e amputar o próprio pé para receber R$ 1,5 milhão em seguros de vida. Caso ocorreu em 2019 na Bahia, com condenação em 2025.
O TJMG negou pela segunda vez o pedido de soltura do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, preso por matar um gari em Belo Horizonte. O STJ determinou novo julgamento após a defesa alegar cerceamento de defesa. O empresário usou a arma da esposa, uma delegada, no crime.
A Strans, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, divulgou os locais de maior congestionamento em Teresina, Piauí. Os motoristas são orientados a evitar esses pontos nos horários de pico para melhor fluidez e segurança.
A procuradora do Estado Ana Carolina Ali Garcia foi escolhida como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Com mais de duas décadas de atuação jurídica, ela ocupou cargos estratégicos no governo estadual e comandou a Procuradoria-Geral do Estado.
TJ-SP autoriza transferência do elefante Sandro, do Zoo de Sorocaba para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), no MT. Prefeitura de Sorocaba recorrerá da decisão, alegando risco ao animal e 40 anos de cuidados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso preventivamente em março. Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de doze crimes contra dez mulheres, incluindo estupro, cárcere privado e violência psicológica. A defesa alega desproporcionalidade da prisão preventiva.
Autoridades do Acre se reuniram para planejar a segurança das eleições de 2026, focando no transporte de urnas, inteligência e riscos climáticos. O TRE-AC informou sobre 614.753 eleitores e 701 locais de votação.
Desembargador Dirceu dos Santos se aposenta voluntariamente após ser investigado pelo CNJ por suspeita de vender decisões judiciais. Investigações apontam movimentações financeiras incompatíveis e ligação com advogado assassinado.
Desembargador Dirceu dos Santos se aposenta voluntariamente após investigação do CNJ por suspeita de vender decisões judiciais e receber vantagens indevidas. Investigações apontam movimentações financeiras de R$ 14,6 milhões em cinco anos.
A Justiça de Mato Grosso do Sul proibiu novamente música ao vivo e mecânica na Fazenda Churrascada, atendendo recurso do Ministério Público. A decisão suspende autorização anterior e restabelece proibição integral, exigindo licenciamento ambiental.
Debate sobre o papel da tecnologia na democracia e preparação do eleitor para eleições. Discussões sobre redes sociais, algoritmos e fake news comporão "Caderno de Soluções".
Governador interino do Rio critica influência de deputados na estrutura do Executivo e cita disputa com Alerj. Declarações ocorrem em meio a acirramento de embate entre Palácio Guanabara e Assembleia Legislativa.
O TSE determinou novas eleições para o governo do estado, mas o formato (direto ou indireto) será decidido pelo STF. A inelegibilidade de Rodrigo Bacellar até 2030 foi oficializada.
