Estádio Décio Vitta do Rio Branco é penhorado por dívida de IPTU

Com a penhora, o estádio poderá ser levado a leilão para pagamento do débito. A decisão se deu após a Prefeitura notificar o clube, em dezembro de 2024, e mesmo assim não ter recebido os valores.

O que é a penhora? É um ato judicial que apreende bens do devedor para garantir o pagamento de uma dívida, ocorrendo em processos de execução quando o pagamento voluntário não é realizado. Depois de confirmada a penhora, o endividado pode apresentar defesa para tentar reverter a decisão, buscar um acordo ou pagar a dívida para evitar que os bens sejam levados a leilão.

Esse é o segundo patrimônio da equipe de Americana alvo de dívidas de IPTU. Em abril deste ano, a Justiça determinou a apreensão de um imóvel conhecido como Sede Náutica, no bairro Boa Esperança, próximo à Represa do Salto Grande.

Em nota, o Rio Branco disse irá responder no processo, como já fez com outras penhoras. Por sua vez, a Prefeitura não quis comentar o assunto.

Cobrança

A ação foi ajuizada pelo município em 2 de dezembro de 2024. Na época, de acordo com o cálculo da administração, a dívida do Rio Branco referente ao IPTU de 2023 era de R$ 77.647,27.

Do total, R$ 19.198,73 eram por correção, juros e multa. A Justiça concedeu um prazo de cinco dias, após a notificação, para a instituição pagar o imposto.

Em março deste ano, a Prefeitura informou que a dívida ainda não tinha sido quitada e pediu à Justiça a penhora do estádio. A medida foi confirmada pelo juiz no último dia 17.

Conforme levantamento do município, o valor atualizado do débito é de R$ 108.645,49 — já que os juros e a multa aumentam com o passar dos anos.

Estádio tem outras penhoras e débitos

Segundo as guias de dívida ativa da Prefeitura de Americana, o Rio Branco tem outros débitos por falta de pagamento de IPTU do estádio, sendo que dois deles já resultaram em penhoras. As dívidas vêm desde 2021:

IPTU 2021: R$ 118.444,25 (penhora determinada em 24 de outubro de 2025)

IPTU 2022: R$ 108.677,88 (penhora determinada em 10 de abril de 2026)

IPTU 2023: R$ 108.645,49 (penhora determinada em 17 de julho de 2026)

IPTU 2024: R$ 100.129,99

IPTU 2025: R$ 90.771,26

Somados, os débitos alcançam o montante de R$ 526.668,87. O estádio Décio Vitta foi inaugurado em 1º de maio de 1977 e tem capacidade total de 16.300 torcedores, embora apenas 9.647 estejam liberados de acordo com laudos de engenharia da Federação Paulista de Futebol (FPF).

Sede Náutica

O Rio Branco também tem sofrido com penhoras em sua "Sede Náutica", que é a estrutura para atividades poliesportivas e sociais. O imóvel tem 84 mil metros quadrados e conta com campos, quadras, piscina, academia e churrasqueiras.

Os débitos, que vêm desde 2011, alcançam R$ 864.428,71, conforme valores atualizados, mas aumentam expressivamente a partir de 2016:

IPTU 2011: R$ 4.347,74

IPTU 2012: R$ 4.350,49

IPTU 2013: R$ 4.244,58

IPTU 2014: R$ 3.890,19

IPTU 2015: R$ 3.389,33

IPTU 2016: R$ 109.531,97

IPTU 2017: R$ 112.393,52

IPTU 2018: R$ 108.807,22

IPTU 2019: R$ 102.515,58

IPTU 2020: R$ 96.776,32

IPTU 2021: R$ 86.304,43

Nos casos das dívidas de 2017 e 2018, as penhoras também afetaram áreas do Décio Vitta.

18 anos de 1ª divisão

Desde abril de 2024, o Rio Branco está em recuperação judicial para equacionar dívidas trabalhistas e quirografárias.

O time, fundado em 1913, é o único que disputa torneios profissionais em Americana e neste ano participou do Campeonato Paulista da Série A-3, equivalente à terceira divisão estadual.

De 1991 a 2007 e em 2010 o Rio Branco disputou o Paulistão, a primeira divisão. Além disso, é a equipe do estado com mais participações no Campeonato Brasileiro da Série C na história.

O clube possui, em sua história, dois títulos do interior conquistados em 1922 e 1923, além de ter sido campeão da Série A-3 em 2012 e da Série A-4 em 2024.