Sete anos após massacre em presídios do Amazonas, superlotação e violações persistem

Sete anos após o massacre que deixou 56 detentos mortos em unidades prisionais do Amazonas, problemas como superlotação, déficit estrutural e violações de direitos continuam presentes no sistema carcerário do estado. Um levantamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) mostra que 42 das 62 unidades prisionais e delegacias vistoriadas no interior apresentam superlotação.

Para familiares das vítimas, o tempo não foi suficiente para amenizar a dor. A cozinheira Deusanete de Oliveira da Silva ainda relembra a morte do filho, Rodrigo, de 33 anos, que cumpria pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

Segundo ela, Rodrigo estava prestes a conquistar a liberdade condicional após oito anos preso. A saída, prevista para 25 de maio de 2019, não aconteceu. Um dia depois, ele morreu durante o massacre que marcou o sistema prisional amazonense.

“Foi uma injustiça que fizeram com ele. Ele tinha o alvará, mas precisei buscar meu filho em um saco do IML”, lamentou.

Ela conta que o filho sonhava em deixar a prisão e abrir um restaurante para trabalhar ao lado da família.

O massacre ocorreu entre os dias 26 e 27 de maio de 2019 e resultou na morte de 56 detentos em quatro unidades prisionais do estado. As investigações apontaram que a sequência de assassinatos foi motivada por uma disputa entre facções criminosas.

Atualmente, 21 processos judiciais seguem em andamento para responsabilizar os envolvidos no episódio, considerado o segundo maior massacre em presídios da história do Brasil, atrás apenas do Carandiru.

Para o policial penal Antonio Jorge Santiago, que acompanhou a realidade do sistema, a tragédia poderia ter sido evitada.

“Houve falta de responsabilidade da direção. Deixaram pessoas dormirem com os detentos, entrou até caminhão com bebidas. Era algo anunciado”, afirmou.

Superlotação persiste

Na avaliação da especialista em segurança pública Goreth Rubim, as condições enfrentadas atualmente pelos presos continuam semelhantes às registradas em 2019.

“Nós temos um amontoado de pessoas com direitos sendo violados. Há celas projetadas para 10 pessoas que hoje abrigam 25 ou até 30 detentos. Soma-se a isso a falta de higiene e de ventilação, especialmente no verão amazônico”, diz.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o sistema prisional do Amazonas reúne atualmente 8.581 pessoas privadas de liberdade.

Desse total, 4.110 já foram condenadas definitivamente e cumprem pena. Outras 3.399 ainda aguardam julgamento. Os demais presos estão em situação de prisão em flagrante, execução provisória, prisão temporária, prisão civil, internação judicial ou monitoramento eletrônico.

O levantamento também revela que o Amazonas possui 8.716 mandados de prisão pendentes de cumprimento, número superior ao total de pessoas presas atualmente no estado.

Além das unidades localizadas em Manaus, o sistema prisional estadual conta com estabelecimentos em Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé.

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Interior também enfrenta crise

O diagnóstico do MPAM mostra que a superlotação não se restringe à capital. Entre delegacias e estabelecimentos prisionais do interior vistoriados pelo órgão, 42 das 62 unidades apresentaram número de presos acima da capacidade.

As transferências de detentos entre o interior e Manaus continuam fazendo parte da rotina da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), como forma de administrar a ocupação das unidades.

Efetivo e estrutura

Outro ponto apontado por especialistas é a atuação dos profissionais responsáveis pela custódia dos presos.

Goreth Rubim afirma que o trabalho de policiamento ostensivo é diferente da atividade penitenciária e defende maior fortalecimento da Polícia Penal.

“Quando o Estado se omite, as organizações criminosas encontram espaço para agir”, afirmou.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Amazonas, Rossinaldo Silva, a categoria também enfrenta dificuldades estruturais.

“Fica a desejar. Trabalhamos com armas usadas e coletes que antes pertenciam à Polícia Militar”, disse.

Unidade prisional — Foto: Reprodução/Agência Brasil

O que diz a Seap

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que atua em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos na busca de soluções para o sistema prisional.