Multas por biopirataria, exploração de patrimônio genético e conhecimento tradicional sem notificação no SisGen, dispararam em 5 anos. Em 2023, atingiram R$ 11,5 milhões. Este ano, já são R$ 2,3 milhões, com 50 autuações.
O fim da taxa de 20% sobre importações abaixo de US$ 50 frustra varejistas nacionais, que buscam isonomia tributária. Consumidores celebram a medida, mas a disputa segue no Congresso e no Judiciário.
Evento em Campo Grande debate redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e fim da escala 6x1. Especialistas e representantes do Judiciário e setor produtivo apresentaram pontos de vista sobre os impactos para trabalhadores e empresas.
José Dirceu, em tratamento contra um linfoma agressivo no duodeno, foca sua campanha eleitoral em atividades remotas. O petista, ex-ministro e ex-presidente do PT, comprometeu-se a usar sua rede de contatos para reconstruir o partido em São Paulo e no Brasil, defendendo maior representação do interior paulista em Brasília.
José Dirceu, em tratamento contra um câncer agressivo, mas curável, foca em reconstruir o PT e fortalecer polos tecnológicos no interior de São Paulo. O ex-ministro busca alavancar sua rede de contatos para o partido e defender o desenvolvimento regional.
Fernando Haddad, pré-candidato do PT ao governo de SP, afirmou que a PF deve investigar "doa a quem doer" em caso que envolve o senador Jaques Wagner. Lula determinou "tudo a limpo", disse Haddad.
Decreto assinado por Lula prevê bloqueio imediato de recursos de apostas ilegais. Dinheiro será transferido para o Fundo Nacional de Segurança Pública para combater o crime organizado.
O governo brasileiro estuda a criação de um novo imposto seletivo para taxar produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. A ideia é manter a carga tributária atual, mas debater com os setores afetados. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Publicada no Diário Oficial, a Lei nº 15.436/2026 define diretrizes para o reconhecimento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo dupla excepcionalidade. Prevê cadastro nacional, atendimento especializado e flexibilização escolar.
Nova lei sancionada cria Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, mas veta identificação anual. Especialistas alertam para subnotificação e detalham sinais como vocabulário avançado e curiosidade intensa.
Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo Lula no Congresso, anunciou pré-candidatura ao Senado em 2026. Anúncio ocorreu após suspensão de evento de lançamento em Macapá pela Justiça Eleitoral devido a possível propaganda antecipada.
Desde 1947, 511 projetos de lei sobre futebol foram apresentados no Congresso Nacional. Algumas propostas curiosas incluem eleição direta para técnico da Seleção e shows nos intervalos, enquanto outras anteciparam debates como o VAR.
A Polícia Federal investiga se o senador Jaques Wagner recebeu vantagens indevidas, como ingressos para show de Taylor Swift e um imóvel de luxo, em troca de atuação política no Congresso Nacional, ligada a um esquema de fraudes do Banco Master.
Ministro do STF autoriza 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga esquema bilionário no Banco Master. Senador Jaques Wagner é suspeito de receber R$ 3,5 milhões e um apartamento em troca de favores políticos.
O STF decidiu que plataformas digitais são civilmente responsáveis pela remoção de conteúdos criminosos, mesmo sem notificação, e devem adotar medidas para proteger usuários contra crimes graves. A decisão vale a partir de agosto de 2025, com prazo de 60 dias para cumprimento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou veementemente ter recebido US$ 30 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A acusação surgiu após reportagem da Revista Veja.
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o antigo imposto de importação de 20% para encomendas internacionais de baixo valor. A alíquota da CBS, que será fixada em dezembro, está sendo calculada pela Receita Federal e TCU, com estimativas apontando para 9,43% em 2027. A nova tributação visa manter a carga tributária atual sobre o consumo, aplicando as mesmas alíquotas para produtos nacionais e importados, sem o limite de US$ 50.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende a discussão sobre possíveis ajustes no cálculo da inflação no Brasil, citando a defasagem de itens na lista de preços. Ele também apoia o debate sobre aprimoramentos no boletim Focus e aborda os juros, poupança e política fiscal.
Ativistas e entidades da causa animal protestaram em São Paulo contra a exportação de animais vivos, citando maus-tratos, riscos ambientais e sanitários. Pedem o fim da prática em favor da exportação de carne congelada.
Com mais de 98% das urnas apuradas no Peru, Roberto Sánchez (esquerda) e Keiko Fujimori (direita) registram uma diferença inferior a 1 ponto percentual, evidenciando uma disputa acirrada pela presidência.
Com mais de 98% das urnas apuradas no Peru, Roberto Sánchez e Keiko Fujimori disputam a presidência com menos de 1 ponto percentual de diferença. A apuração, que começou com Fujimori na frente, viu Sánchez ultrapassá-la, com a vantagem voltando para Fujimori em uma disputa acirrada que pode demorar dias para ser definida.
O imposto de importação federal sobre encomendas de até US$ 50 foi revogado em maio, impactando plataformas como Shein e Shopee. Estados continuam cobrando ICMS. A taxa, apelidada de "taxa das blusinhas", visava proteger a indústria nacional, mas era criticada por encarecer produtos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou que o governo federal não permitirá que demandas eleitorais e setoriais prejudiquem a agenda econômica do país. Ele destacou o risco fiscal de "pautas-bomba" aprovadas no Congresso, que somam R$ 111 bilhões em custos anuais, e não descartou recorrer ao STF caso necessário.
O MPE suspendeu um evento de pré-campanha do senador Randolfe Rodrigues em Macapá devido a estrutura que ultrapassava limites permitidos. O evento começou, mas foi encerrado após notificação judicial.
