A defensora pública Mariella Pittari Janeri, demitida em março por conduta incompatível, foi reintegrada à Defensoria Pública do Ceará. O Conselho Superior reverteu a pena para suspensão de 30 dias.
Uma mulher de São Paulo, Fatmata, ficou retida no Aeroporto de Belém por meses após problemas com seu passaporte. A Defensoria Pública e o Ministério Público atuaram para regularizar sua documentação e garantir assistência, permitindo sua viagem futura ao Panamá.
Francisco Ricardo Damasio de Oliveira foi condenado a 33 anos e 10 meses de prisão por tentativa de feminicídio e lesão corporal contra a ex-companheira e sua mãe. O crime ocorreu em julho de 2025 em Fortaleza.
Francisco Ricardo Damasio de Oliveira foi condenado a 33 anos e 10 meses de prisão por tentativa de feminicídio e lesão corporal contra a ex-companheira e sua mãe. O crime ocorreu em julho de 2025 em Fortaleza.
Investigações da PF apontam que Braskem, via Salgema, conhecia riscos de afundamento do solo em Maceió desde os anos 80. Laudos indicam alertas sobre subsidência e crateras, mas empresa negou evidências. Cinco bairros foram desocupados.
Francisco Ricardo Damasio de Oliveira será julgado por tentativa de feminicídio contra Elisângela dos Santos Gomes e lesão corporal contra a mãe dela. O crime ocorreu após o fim do relacionamento, e a vítima relatou medo e sequelas físicas e psicológicas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso preventivamente em março. Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de doze crimes contra dez mulheres, incluindo estupro, cárcere privado e violência psicológica. A defesa alega desproporcionalidade da prisão preventiva.
Adolescente de 16 anos é morta a tiros em Palmas após dançar perto de um casal. Mulher teria ciúmes e atirou na vítima. Casal fugiu, foi preso e agora é réu em processo que teve inquérito sigiloso retirado.
Polícia Militar de MS atuou em fazenda em Amambai após ocupação por cerca de 30 indígenas. Houve danos à propriedade e um suspeito foi preso. Ministério dos Povos Originários e Funai tentaram mediar, sem sucesso.
Um casarão no Centro de Petrópolis, pertencente ao Inpas, foi vistoriado como opção para a nova Delegacia da Mulher (Deam). O imóvel está desocupado há 8 anos e o Estado assumirá aluguel e reformas. A vistoria ocorre em meio a uma ação civil pública que cobra a instalação da unidade.
Tabelião Ricardo Pinheiro Jucá Vasconcellos foi condenado a mais de 70 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua esposa grávida e seus sogros em 2021. O júri descartou a tese de surto psicótico e considerou o crime premeditado, com agravantes como feminicídio e violência doméstica.
Ygor Felizardo, 28, foi preso preventivamente em Sertãozinho (SP) suspeito de matar a sogra, Leonice Aparecida Moscon, 62, a facadas. Ele alegou ter agido para proteger o filho de supostos abusos da vítima. A polícia investiga também a hipótese de crime por dinheiro, já que a vítima havia pego R$ 13 mil de empréstimo.
Operação Donos da Noite resgatou 22 mulheres de seis casas de prostituição no Nordeste, onde eram mantidas em trabalho análogo à escravidão com dívidas e metas abusivas. A ação conjunta envolveu MPT, PF, MPF e DPU.
Flávio Lorenço de Oliveira, preso por matar o pai para roubar sua caminhonete, postou um vídeo há dois anos refletindo sobre a importância da riqueza espiritual em detrimento da material, usando passagens bíblicas.
A Defensoria Pública do Pará deu um prazo de cinco dias úteis para a Secretaria Municipal de Saúde de Belém esclarecer a greve de anestesistas. A paralisação, que afeta hospitais e unidades do SUS, foi motivada por atrasos nos pagamentos e já causou a suspensão de cirurgias eletivas e atendimentos de urgência.
A Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto por coação no curso do processo. A decisão unânime considerou que ele tentou coagir magistrados e articular sanções dos EUA contra o Brasil para atrapalhar julgamento do pai.
Mato Grosso registra aumento de 10 vezes em entregas voluntárias de bebês para adoção, passando de 3 para 32 casos. Especialistas apontam maior divulgação do direito e busca por apoio antes de situações de risco.
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo. Defesa alegou liberdade de expressão e imunidade parlamentar, mas Moraes rejeitou.
Justiça de Mato Grosso afastou policial civil Jeovanio Vidal Gribiel após condenação a 8 anos de prisão por estupro contra colega de trabalho em 2022. Medidas incluem afastamento, proibição de contato e suspensão do porte de arma.
Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo. Defesa alegou liberdade de expressão e imunidade parlamentar, mas Moraes rebateu.
Eduardo Bolsonaro alega que o STF o está perseguindo e que não foi notificado legalmente sobre um processo. Ele acusa o ministro Alexandre de Moraes de ser "vítima e juiz" e de tentar impedi-lo de concorrer às eleições.
A Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Se condenado, o ex-deputado pode ficar inelegível. O julgamento aborda a tentativa de influenciar testemunha em caso de golpe em 2022.
A Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Se condenado, o ex-deputado, que está nos EUA, pode se tornar inelegível.
O ministro relator votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, negando a alegação de liberdade de expressão e imunidade parlamentar. O julgamento no STF pode torná-lo inelegível.
