Ministro Fachin declara que Brasil defenderá sua soberania com firmeza e serenidade, em resposta a temores de invasão. A fala ocorre após documento do Itamaraty alertar sobre riscos de medidas unilaterais dos EUA.
O TSE adiou o julgamento sobre o pedido de Flávio Bolsonaro para anular pesquisa eleitoral. O ministro Kassio Nunes Marques atendeu ao pedido, mas a Procuradoria-Geral Eleitoral defende que não há provas de manipulação.
O TSE e partidos firmaram acordo para garantir a integridade das cotas eleitorais em 2026. A medida visa combater fraudes em candidaturas de mulheres, negros e indígenas, após casos polêmicos em eleições passadas.
A Segunda Turma do STF manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, expondo divisões internas sobre o Caso Master. Ministros veem disputa silenciosa e recados diretos.
A Segunda Turma do STF decidiu manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e seu primo Felipe Cançado Vorcaro. Eles são suspeitos de operar financeiramente em um esquema de fraude com contornos de máfia, que envolve invasão de sistemas e intimidação.
O STF rejeitou um pedido do PL que buscava flexibilizar prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar em Roraima. A decisão afeta a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que teve seu prazo de afastamento considerado insuficiente.
O STF negou o pedido do PL para flexibilizar prazos de desincompatibilização para eleições suplementares em Roraima. A decisão atinge a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que teve o registro barrado.
Ministro Buzzi enfrenta processo administrativo disciplinar no STJ por denúncias de assédio. Audiência híbrida ouve testemunhas de acusação e defesa. Paralelamente, há procedimento no CNJ e inquérito criminal no STF.
O STF invalidou a exigência de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, decidindo que a medida contraria a finalidade do benefício. A decisão mantém os tempos de contribuição, mas anula as idades de 55, 58 e 60 anos.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, relata casos envolvendo o Banco Master, o vazamento de áudio de Flávio Bolsonaro e o filme 'Dark Horse'. O PL acusa AtlasIntel de pesquisa fraudulenta, enquanto o PT pede a suspensão do filme.
Ministro André Mendonça determinou a volta de Daniel Vorcaro para cela especial na PF em Brasília. Ele também votou para manter a prisão do primo Felipe e do pai Henrique Vorcaro, citando movimentações financeiras suspeitas e envolvimento em grupo criminoso. Gilmar Mendes pediu vista.
