MPF pede R$ 3 milhões em multas contra Governo do Pará, Prefeitura de Belém e Funpapa por descumprimento de acordo para acolhimento de indígenas Warao. Atrasos e vulnerabilidade foram apontados em inspeções.
O MPF pede a cobrança de R$ 3 milhões em multas aplicadas ao Governo do Pará, Prefeitura de Belém e Funpapa por descumprirem acordo judicial para acolhimento de indígenas Warao. Inspeções apontaram vulnerabilidade e atrasos em manutenções e planos.
O MPF recomendou que a Prefeitura de Belém reverta a alteração que retirou universidades e o Serviço Geológico do Brasil de um comitê de desastres. O órgão argumenta que a mudança, aprovada pela Câmara Municipal, enfraquece a capacidade técnica do comitê.
Moradores de Belém relatam perda de bens e condições básicas após chuvas intensas. Decreto de emergência não resultou em ajuda imediata, e famílias afetadas aguardam benefícios prometidos pela prefeitura.
