Nova regra busca endurecer a pena de disponibilidade para magistrados, afastando-os de suas funções com pagamento de salário. A sanção, a segunda mais grave, pode ser aplicada pelo tribunal ou CNJ. A proposta visa agilizar punições e prevê perda do cargo após cinco anos sem retorno.
Ministro Buzzi enfrenta processo administrativo disciplinar no STJ por denúncias de assédio. Audiência híbrida ouve testemunhas de acusação e defesa. Paralelamente, há procedimento no CNJ e inquérito criminal no STF.
O ministro Flávio Dino determinou que o CNJ aplique perda de cargo e salário, em vez de aposentadoria compulsória, para magistrados que cometam violações disciplinares graves.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, anunciou Kleidson Nascimento Santos como o novo desembargador do estado, preenchendo a vaga do Quinto Constitucional após aposentadoria compulsória.
O Pleno do TJSE escolheu Kleidson Nascimento Santos, Márcio Macedo Conrado e América Cardoso Barreto Lima Nejaim para a disputa pela vaga de desembargador. A lista segue para o governador Fábio Mitidieri.
O portal g1 MS comemora 15 anos em maio, relembrando reportagens marcantes que mobilizaram leitores em Mato Grosso do Sul e ganharam repercussão nacional. A retrospectiva inclui casos de acidentes, crimes, flagrantes da natureza e eventos políticos.
Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o desembargador Divoncir Maran por conceder prisão domiciliar a Gerson Palermo, chefe do PCC. Mensagens indicam suspeita de venda de sentenças.
Um desembargador foi aposentado compulsoriamente após soltar um chefe do tráfico que fugiu. O CNJ apontou que a decisão foi tomada sem comprovação médica e que o magistrado tinha movimentações financeiras incompatíveis.
Artigo analisa a história do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, que teve origem na greve geral de trabalhadores em Chicago em 1886. No Brasil, o feriado começou em 1890 com a proclamação da República, mas com significado diferente: era dia de cidadania, não de confronto. Professores da UFF e UFRJ analisam que a data perdeu protagonismo ao longo das décadas e que a discussão atual sobre redução da jornada 6x2 repete os mesmos argumentos de 130 anos atrás.
