O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que ex-marido não pode ter paternidade imposta após recusar uso de embriões criopreservados gerados durante o casamento.
Seis meses após o desaparecimento de Silvana de Aguiar e seus pais, Isail e Dalmira, em Cachoeirinha, RS, o caso permanece sem resposta sobre o paradeiro das vítimas. O ex-marido de Silvana, o policial militar Cristiano Domingues Francisco, é o principal suspeito, preso e acusado de feminicídios, homicídio e ocultação de cadáveres. O processo judicial está em fase inicial, enquanto as buscas pelos corpos foram interrompidas.
Tribunal de Justiça derruba lei municipal que definia maus-tratos a animais pelo número de bichos. Decisão unânime considerou a norma inconstitucional por violar princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
Mãe de juíza de 34 anos, morta após coleta de óvulos para FIV, relata que médico já tinha atestado de óbito e ofereceu ajuda com trâmites funerários. Polícia investiga homicídio culposo.
Programa Bem-Estar Materno Magistrada Mariana Francisco Ferreira homenageia juíza falecida em Mogi das Cruzes após procedimento de fertilização in vitro. A polícia investiga a morte como suspeita e acidental.
