Advogado com nanismo comemora anulação de TAF que o desclassificou de concurso

Matheus já havia sido reprovado anteriormente no Teste de Aptidão Física (TAF), ocasião em que denunciou ter sido vítima de discriminação e entrou com uma ação judicial. Atualmente, a participação do candidato está sub judice, quando a permanência no concurso público está pendente de uma decisão definitiva da Justiça.

O g1 procurou a advogada reponsável pela defesa de Matheus, Késia Oliveira, que informou que não irá se manifestar sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com o candidato e com a FGV, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O resultado preliminar foi divulgado pela banca no dia 15 de maio, com possibilidade de interposição de recurso do dia 18 ao 20. Os exames haviam sido realizados em 26 de abril.

Advogado Matheus Matos Menezes — Foto: Reprodução/Instagram de Matheus Matos Menezes

Decisão do STF

Em março deste ano, o advogado Matheus Menezes comemorou a anulação do TAF que o desclassificou do concurso público para delegado da PCMG. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

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O caso ganhou ampla repercussão após o candidato denunciar o ocorrido nas redes sociais. Antes da prova, Matheus havia pedido adaptação no TAF e apresentado laudos médicos à FGV, que organizou o concurso, mas não foi atendido.

De acordo com o ministro, a banca descumpriu o entendimento firmado pelo STF na ADI 6.476, que estabeleceu a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em provas físicas de concursos para candidatos com deficiência.

Primeira reprovação

Na época, Matheus contou que já havia passado pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema ocorreu na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos.

"Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou”, afirmou em entrevista ao g1.

Matheus contou que foi desclassificado em uma prova que exigia um salto de 1,65 m. Antes disso, ele já havia sido aprovado nas etapas de flexões e corrida. "A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à nossa eliminação de forma injusta”, disse.

"Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, completou o candidato.

Repercussão

Na ocasião, a FGV pontuou que os exames biofísicos do concurso seguiram as regras previstas no edital e que não havia previsão de adaptação da etapa às condições individuais dos candidatos.

Após a repercussão do caso, a PCMG informou na época que os testes físicos estão previstos no edital e têm o objetivo de verificar se o candidato possui condições físicas compatíveis com as atividades do cargo de delegado. A instituição também afirmou que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar do certame, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

O Instituto Nacional de Nanismo realizou uma manifestação pública criticando a eliminação do candidato. Para o instituto, a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação contra pessoas com deficiência.

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