A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro, que busca anular sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A PGR argumenta que as teses apresentadas não trazem novidades e não justificam a desconstrução de uma decisão judicial definitiva.
O STF manteve prisões de pai e primo de Vorcaro, com Gilmar Mendes divergindo. Fotos expõem proximidade entre Vorcaro e Ciro Nogueira. Irmã de Sicário ameaçou expor arquivos contra Vorcaro. Governo retira urgência de projeto para destravar votações.
O STF manteve prisões de pai e primo de Vorcaro, enquanto fotos expõem proximidade entre Vorcaro e Ciro Nogueira. Uma irmã de Sicário ameaçou expor arquivos contra a família de Vorcaro. O governo retirou urgência de projeto para destravar votações na Câmara.
O TSE determinou novas eleições para o governo do estado, mas o formato (direto ou indireto) será decidido pelo STF. A inelegibilidade de Rodrigo Bacellar até 2030 foi oficializada.
O TSE decidirá sobre a validade da eleição municipal em Itaguaí, onde o prefeito reeleito Rubão teve sua candidatura impugnada por configurar terceiro mandato consecutivo, proibido pela Constituição. Caso o TSE mantenha a decisão, nova eleição será convocada.
Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade pelo STF e ficará inelegível por 8 anos. Ele poderá recorrer, mas a chance de reverter a decisão é mínima. A pena é de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto.
Eduardo Bolsonaro foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão e multa por coação no curso do processo. A pena, que inclui regime semiaberto, foi justificada pela tentativa de favorecer o pai, Jair Bolsonaro, em julgamento. Ministros do STF acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Eduardo Bolsonaro foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto e multa por coação no curso do processo. Ministros do STF entenderam que ele agiu para favorecer o pai, Jair Bolsonaro, em julgamentos.
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo. Defesa alegou liberdade de expressão e imunidade parlamentar, mas Moraes rejeitou.
O TRE-RR mudou 46 locais de votação em 10 municípios para a eleição suplementar de governador em Roraima, que ocorre em 21 de junho. As alterações foram necessárias devido a reformas em prédios públicos e escolas.
Dois homens presos por usarem símbolos nazistas na Schutzenfest, em Jaraguá do Sul (SC), foram absolvidos em segunda instância. A Justiça considerou que não houve dolo para propagar a ideologia nazista.
Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo. Defesa alegou liberdade de expressão e imunidade parlamentar, mas Moraes rebateu.
Eduardo Bolsonaro alega que o STF o está perseguindo e que não foi notificado legalmente sobre um processo. Ele acusa o ministro Alexandre de Moraes de ser "vítima e juiz" e de tentar impedi-lo de concorrer às eleições.
A Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Se condenado, o ex-deputado pode ficar inelegível. O julgamento aborda a tentativa de influenciar testemunha em caso de golpe em 2022.
Matheus Menezes Matos, advogado com nanismo, teve recurso negado após ser reprovado em exames biofísicos para delegado da PCMG. Ele alega discriminação por falta de adaptações em testes físicos e aguarda decisão judicial.
O STF rejeitou um pedido do PL que buscava flexibilizar prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar em Roraima. A decisão afeta a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que teve seu prazo de afastamento considerado insuficiente.
PF aponta que ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pagou diárias de hotel de luxo em Lisboa para o presidente da Câmara, Hugo Motta, em junho de 2024. Pagamento teria sido feito em troca de tratamento privilegiado.
A Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Se condenado, o ex-deputado, que está nos EUA, pode se tornar inelegível.
Polícia Militar do DF informou ao STF que não vistoriou o carro onde arma de Bolsonaro foi apreendida. Veículo era de GSI e não entrava na residência. Arma pertencia ao ex-presidente e estava sem registro.
PM afirma que veículos do GSI, que ficam na área externa da casa de Bolsonaro, não são revistados. Moraes pede esclarecimentos sobre arma apreendida em blitz e se revistas são cumpridas.
Relatório da Polícia Federal revela que empresário Daniel Vorcaro é investigado por planejar vingança contra DJ que vive em Miami. Vorcaro teria prometido R$ 10 milhões e acionado um "amigo da Interpol" para intimidar o músico.
O ministro relator votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, negando a alegação de liberdade de expressão e imunidade parlamentar. O julgamento no STF pode torná-lo inelegível.
O STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo sobre tentativa de golpe em 2022. Ministro Moraes votou pela condenação, negando imunidade parlamentar e liberdade de expressão para lobby contra o país. Condenação pode torná-lo inelegível.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Acusação é de que ele agiu junto ao governo Trump para criar instabilidade e ameaçar ministros do STF.
