Arthur Henrique vence eleição suplementar em Roraima, mas aguarda decisão da Justiça

Arthur Henrique recebeu a maioria dos votos na eleição suplementar realizada neste domingo (21) para o governo de Roraima. Ele concorreu sub judice, pois a candidatura ainda aguarda análise de recursos na Justiça Eleitoral, com processos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Redação g1 RR — Boa Vista

Arthur Henrique foi o primeiro candidato a votar em Boa Vista (RR). — Foto: Nalu Cardoso/g1 RR

Ao falar sobre o resultado oficial, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que, mesmo com Arthur Henrique tendo a maioria dos votos, a proclamação definitiva do resultado depende da conclusão do julgamento pelos tribunais competentes.

"Considerando que seu registro de candidatura permanece sob apreciação das instâncias superiores, os votos atribuídos ao referido candidato [Arthur Henrique] permanecem registrados na condição de conforme estabelece a lei das eleições. Dessa forma, a proclamação definitiva do resultado da eleição depende da conclusão do julgamento pelos tribunais competentes. Enquanto isso, segue no cargo de governador interinamente o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio", informou o TRE-RR.

Com 100% das urnas apuradas, Arthur Henrique recebeu 160.004 votos (60,87%). Em segundo lugar ficou Soldado Sampaio (Republicanos), com 93.897 votos (35,72%). Arthur recebeu 66.107 votos a mais que Soldado Sampaio.

Se a candidatura for confirmada pela Justiça Eleitoral, Arthur Henrique assumirá o governo ao lado do vice, Subtenente Velton (PL), militar do Exército e presidente do partido em Boa Vista. O mandato será de cinco meses. Mesmo sem o resultado final, Arthur se disse confiante.

"Tenho fé de que, quando esse caso for julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal, nós sairemos vitoriosos. E, no dia 13 de julho, estaremos sendo diplomados e tomando posse como governador do nosso estado. Quero agradecer a toda a população que confiou no trabalho que já realizamos e que sabe que vamos trabalhar muito pelo governo de Roraima", disse Arthur.

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Entenda: Roraima teve eleições suplementares neste domingo porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do então governador Edilson Damião (União Brasil) e determinou a realização de um novo pleito. Com a saída de Damião, o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos) assumiu o governo interinamente.

Caso assuma, será o primeiro mandato de Arthur Henrique como governador. Ele foi prefeito de Boa Vista por dois mandatos, iniciados em 2021 e 2025. Neste último, ele renunciou ao cargo em abril de 2026.

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Candidatura sub judice

Arthur Henrique concorreu sob condição de sub judice após ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Ele ainda aguarda julgamento de recursos no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A candidatura foi barrada por descumprimento do prazo de desincompatibilização, regra eleitoral que exige que autoridades que pretendem disputar cargos políticos se afastem temporariamente ou em definitivo dos cargos que ocupam.

Em maio, o ministro do STF Flávio Dino determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima refizesse o calendário da eleição suplementar e aplicasse os prazos previstos na Lei da Inelegibilidade, que variam de três a seis meses antes do pleito.

A medida atingiu diretamente a candidatura do ex-prefeito. Arthur renunciou ao cargo em 2 de abril e, até este domingo, terá cumprido pouco mais de dois meses fora da prefeitura, prazo inferior ao exigido pela legislação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra pedidos do Partido Liberal para suspender a decisão, em 8 de junho. No dia 15, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido do partido político para suspender a decisão de Dino. Ele afirmou que o partido não tinha legitimidade para apresentar esse tipo de recurso.

Um dia depois, Flávio Dino reafirmou que os candidatos da eleição suplementar devem cumprir os prazos da lei. Na decisão, ele também destacou que um processo administrativo em andamento no TSE não pode alterar uma decisão do STF.

A 1ª Turma do STF analisou a decisão. Na sexta-feira (19), a ministra Cármen Lúcia divergiu da maioria ao votar pela rejeição da ação. O placar foi de 3 a 1 pela manutenção da decisão que derrubou a regra.

Cármen Lúcia argumentou que a ação foi ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como "atalho" contra uma decisão do TRE-RR. Com o voto dela, o STF ainda deve publicar decisão colegiada sobre a validade da candidatura de Arthur Henrique.

Quem é Arthur Henrique

Arthur Henrique Brandão Machado é natural de Boa Vista e tem 44 anos. Foi eleito prefeito de Boa Vista pela primeira vez em 2020, com 116.792 votos (85,36%). Depois, foi reeleito em 2024, com 133.180 votos (75,18 %).

Estudou Engenharia Elétrica na Universidade de São Paulo (USP), mas não concluiu o curso. Antes da política, trabalhou em multinacionais do setor de tecnologia, como a Siemens e Capgemini, segundo a assessoria.

Ingressou em um cargo político eletivo pela primeira vez em 2017, quando foi eleito vice da ex-prefeita Teresa Surita (MDB), de quem teve apoio nas eleições de 2020 e 2024. Antes disso, foi secretário extraordinário de Inclusão Digital em 2013 e titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em 2019.

Arthur é casado com Nathália Cortez Brandão, atual secretária municipal de Gestão Social, e pai de quatro meninas.

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