Aterro de Marituba terá prazo definido para operar até junho de 2027
L'essentiel
- O aterro de Marituba, que atende Belém, Ananindeua e Marituba, terá seu funcionamento estendido até 30 de junho de 2027 por decisão judicial.
- A ampliação visa reduzir o uso de lixões a céu aberto em outros municípios paraenses.
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Pourquoi c'est important
O aterro de Marituba, inaugurado em 2015, atende Belém, Ananindeua e Marituba e já teria ultrapassado sua capacidade original, gerando prorrogações judiciais e protestos. A proposta de ampliação surge como alternativa para reduzir o uso de lixões a céu aberto em outras cidades.
Apesar disso, o funcionamento da unidade tem prazo definido. Por decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o aterro, que hoje atende Belém, Ananindeua e Marituba, poderá operar até 30 de junho de 2027.
Inaugurado em 2015, o local já teria ultrapassado a capacidade prevista no projeto original, o que levou a prorrogações judiciais, além de protestos de moradores e ações por irregularidades ambientais.
De acordo com o MPPA, a proposta de deampliar o uso do aterro surge como alternativa para reduzir o uso de lixões a céu aberto em cidades que ainda não possuem aterro sanitário, como Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal e Barcarena.
Segundo a empresa responsável pela operação do aterro, ainda há capacidade disponível para receber novos volumes de resíduos. O g1 solicitou uma nota para a Guamá Tratamento de Resíduos e aguarda retorno.
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e informou "que, por determinação judicial, o funcionamento do aterro de Marituba será até junho de 2027. Atualmente, a CPTR já recebe resíduos de outros municípios".
De acordo com o diretor regional da Guamá Tratamento de Resíduos, Reginaldo Bezerra, o aterro tem licença ambiental para receber até 45 mil toneladas de lixo por mês.
Atualmente, o volume recebido está abaixo desse limite, o que permitiria a ampliação do atendimento para outros municípios, afirma o Reginaldo Bezerra.
A reunião desta terça (2) foi conduzida pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Lima, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo. O objetivo foi discutir alternativas para a destinação adequada de resíduos e avançar no fechamento dos lixões ainda existentes.
Segundo a empresa, o aterro opera há mais de dez anos e segue as exigências do licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A MPPA afirmou que "ficou definido que a Guamá Tratamento de Resíduos poderá receber lixo de outras cidades, desde que haja autorização da Semas e das prefeituras envolvidas".
Em nota, a Prefeitura de Barcarena informou que não solicitou o envio de resíduos ao aterro de Marituba.
À surveiller
Perspective IA — des possibilités, pas des certitudes
Aterro de Marituba continuará operando até 30 de junho de 2027.
Très probable · En quelques mois
Questions ouvertes
- Quais serão as condições impostas pela Semas e prefeituras para a autorização de recebimento de lixo de outras cidades?
- Haverá fiscalização adicional sobre o volume de resíduos recebidos após a ampliação?
- Qual o plano para o fechamento definitivo do aterro após junho de 2027?
