Defesa dos Povos e Meio Ambiente: Juristas e Lideranças Indígenas Discutem Direitos da Natureza em Belém

Representantes do Ministério Público Federal, lideranças indígenas e quilombolas e um dos principais juristas do mundo sobre direitos da natureza se reuniram na terça-feira (17) em Belém para discutir caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente.

O encontro ocorre em um momento considerado estratégico para a Amazônia, em meio aos debates sobre a exploração de petróleo na margem equatorial e o avanço da mineração em territórios tradicionais.

A discussão reuniu especialistas nacionais e internacionais em direitos da natureza, além de movimentos sociais, com o objetivo de aproximar conhecimentos jurídicos e saberes tradicionais.

A proposta é fortalecer a defesa dos rios, das florestas e dos territórios amazônicos diante de grandes empreendimentos e dos desafios socioambientais

Moradora do Quilombo do Abacatal, em Ananindeua, Vanuza Cardoso destacou os impactos enfrentados pela comunidade, que tem mais de três séculos de história e sofre com a expansão urbana e obras de infraestrutura.

“O progresso que vem, mas que não planeja a vida de quem está no entorno desse progresso. É sim possível que a natureza seja sujeito de direitos, porque a gente só vê a natureza ser violentada, ser agredida”, afirmou a liderança quilombola.

Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Júnior, o Brasil ainda está atrás de outros países da América Latina no reconhecimento dos direitos da natureza.

“O Brasil ainda sai atrasado em relação a outros países da América Latina com relação ao reconhecimento dos direitos da natureza. Hoje o direito brasileiro ainda tenta incorporar saberes desses povos originários para que isso entre no nosso ordenamento jurídico”, disse.

Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano no MPF em Belém. — Foto: MPF

O Equador foi o primeiro país do mundo a reconhecer a natureza como sujeito de direitos, em 2008. Desde então, mais de 50 países passaram a adotar algum tipo de reconhecimento legal dos direitos naturais.

Um dos participantes do encontro é o jurista equatoriano Ramiro Ávila Santamaria, considerado uma das maiores autoridades mundiais no tema. Ele integra o movimento que propõe reconhecer ecossistemas como sujeitos de direito.

Além do debate, Santamaria visitou povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, que enfrentam ameaças relacionadas à exploração de petróleo na foz do Amazonas.

A intenção é que o caso seja levado ao Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, uma instância ética que julga governos e corporações por violações ambientais.

“As comunidades indígenas têm muitas dificuldades de sobreviver. Elas têm sofrido muito pelo desmatamento, pela falta de proteção, e agora há um sério risco com o petróleo, que afeta todo o ecossistema, que é muito frágil, e as comunidades podem passar fome”, afirmou o jurista.

Em meio aos debates sobre o avanço da exploração petrolífera e mineradora em territórios tradicionais, o reconhecimento dos direitos da natureza é apontado como um possível caminho para fortalecer a proteção dos povos e dos ecossistemas.