Fiscalização surpresa em 203 municípios para avaliar gestão de resíduos sólidos
L'essentiel
TCESP realiza fiscalização surpresa em 203 municípios para avaliar gestão de resíduos sólidos, focando em planejamento, governança, coleta, tratamento e destinação final, além de reciclagem e resíduos específicos.
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Pourquoi c'est important
A iniciativa integra a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026 e tem como objetivo verificar se as administrações municipais cumprem as normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Fiscalização surpresa em 203 municípios para avaliar gestão de resíduos sólidos
A iniciativa integra a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026 e tem como objetivo verificar se as administrações municipais cumprem as normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os aspectos analisados estarão a existência e a efetividade dos instrumentos de planejamento, as estruturas de governança e as ações voltadas à coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.
Durante as inspeções, os auditores também avaliarão procedimentos relacionados aos resíduos sólidos urbanos, incluindo manejo, acondicionamento, transporte e disposição final do lixo domiciliar e dos resíduos gerados em áreas públicas. A fiscalização abrangerá ainda iniciativas de reciclagem, reutilização de materiais, educação ambiental e adoção de práticas sustentáveis pelos municípios.
Outro foco da operação será a gestão de resíduos específicos, como os provenientes dos serviços de saúde e da construção civil. As equipes verificarão o cumprimento das normas ambientais e sanitárias aplicáveis, além das medidas adotadas para prevenir a contaminação do solo e da água e reduzir impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos.
As fiscalizações serão realizadas sem aviso prévio e contarão com o apoio de recursos tecnológicos. Os auditores utilizarão questionários eletrônicos e enviarão fotografias e demais evidências em tempo real para a Central de Comando do TCESP, permitindo o acompanhamento simultâneo dos trabalhos em todo o Estado.
Segundo o Tribunal, a ação também avaliará o alinhamento das políticas municipais aos Objetivos de Desenvolvimento Sólido (ODS) da Organização das Nações Unidas, especialmente aqueles relacionados à saúde, saneamento, cidades sustentáveis, consumo responsável, mudanças climáticas e proteção dos ecossistemas. Ao término da operação, o TCESP divulgará um balanço preliminar com os principais achados da fiscalização.
Questions ouvertes
- Quais municípios serão fiscalizados?
- Quais serão as penalidades para os não conformes?
