Justiça Eleitoral mantém cassação de prefeito e vice de Martinópolis (SP)

A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos mandatos do prefeito de Martinópolis (SP), Valdeci Soares dos Santos Filho, o “Soró” (Republicanos), e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo (Podemos).

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi publicada nesta quarta-feira (3).

O TRE negou o pedido que a defesa dos políticos havia feito por meio de recurso. O prefeito e o vice são investigados por suposto abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.

A cassação ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e foi proferida pelo TRE em março deste ano. A situação ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os pontos questionados pela ação, estão o envio de um Projeto de Lei de reestruturação administrativa às vésperas das eleições e a oferta de transporte gratuito a moradores do distrito de Vila Escócia, na semana anterior à votação.

Em nota à TV TEM, a defesa do prefeito Valdeci informou que está preparando todas as medidas legais e pertinentes para reverter a situação. Até a última atualização desta reportagem, o prefeito e vice seguiam no cargo, apesar da decisão judicial.

A ação foi movida pelo partido União Brasil, que acusou os então candidatos de utilizarem a máquina pública em benefício das campanhas.

Inicialmente, ainda em 1ª instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação improcedente, ou seja, sem reconhecer irregularidades.

Na decisão, a juíza entendeu que não havia provas suficientes de abuso de poder e que as medidas adotadas pela administração municipal seguiam trâmites legais. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a punição.

Após a sentença, o partido autor apresentou embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão. No entanto, os pedidos foram rejeitados, e a sentença foi mantida integralmente.

No entanto, por meio de recurso, o caso foi levado ao TRE-SP. Ao reanalisar o processo, o tribunal decidiu reformar a sentença de primeira instância e aplicar as sanções, incluindo a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do prefeito.

Como a chapa majoritária é única, a cassação atingiu tanto o prefeito quanto o vice, mesmo com a inelegibilidade sendo aplicada apenas ao chefe do Executivo. Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições em Martinópolis, conforme prevê o Código Eleitoral.

Valdeci, do partido Republicanos, foi eleito prefeito de Martinópolis (SP) nas eleições de 2024, com 4.482 votos, o equivalente a 33,01% dos votos válidos. À época, tinha 44 anos, era divorciado, possuía ensino médio completo e declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de prefeito.

Ele já exercia o cargo, após assumir a chefia do Executivo como vice-prefeito, com a cassação do então prefeito Marco Freita.

O vice-prefeito eleito foi Marquinhos da Cirandinha, do Podemos (PODE), de 49 anos. Ambos integraram a coligação “Por uma Martinópolis mais forte”, formada pelos partidos Republicanos e Podemos.

Marco Freita foi cassado por dormir na prefeitura, manter condutas incompatíveis com o cargo e por suspeitas de participação em um esquema de aliciamento de vereadores para aprovar um empréstimo de R$ 18,8 milhões voltado à pavimentação da cidade.