MPF processa quatro por garimpo ilegal em Parque Nacional no Amazonas
L'essentiel
- MPF move ação contra quatro pessoas por garimpo ilegal de cassiterita no Parque Nacional Mapinguari (AM).
- Pedem R$ 3,1 milhões por danos ambientais e recuperação de 44 hectares de floresta destruída.
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Pourquoi c'est important
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro pessoas acusadas de explorar ilegalmente cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no sul do Amazonas. O garimpo destruiu cerca de 44 hectares de floresta amazônica.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro pessoas acusadas de explorar ilegalmente cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no sul do Amazonas. Segundo o órgão, o garimpo destruiu cerca de 44 hectares de floresta amazônica, área equivalente a 61 campos de futebol.
Na ação, o MPF pede que os envolvidos paguem mais de R$ 3,1 milhões pelos danos ambientais e prejuízos ao patrimônio público. O valor inclui R$ 2,1 milhões por danos materiais e R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
De acordo com a investigação, o garimpo funcionava com maquinário de grande porte para extração de cassiterita, minério usado na produção de estanho, empregado em ligas metálicas e componentes eletrônicos.
Segundo os relatórios, os garimpeiros utilizavam desmonte hidráulico, técnica que usa jatos de água para retirar minério do solo. A prática provocou a destruição de 39,3 hectares de vegetação nativa.
As investigações também apontam impactos em cerca de 4,8 quilômetros de cursos d'água em áreas de preservação permanente, com obstrução de rios e danos ao ecossistema da região.
Além da indenização, o MPF pediu que a Justiça determine a recuperação das áreas degradadas, incluindo a restauração da floresta e dos cursos d’água afetados pelo garimpo ilegal.
À surveiller
Perspective IA — des possibilités, pas des certitudes
Determinação judicial para recuperação das áreas degradadas.
Très probable · En quelques mois
Pagamento de indenização pelos danos ambientais e morais coletivos.
Probable · En quelques mois
Questions ouvertes
- Quais são os nomes dos quatro acusados?
- Qual a extensão total da área afetada pelo garimpo?
- Quais as medidas específicas de recuperação das áreas degradadas foram solicitadas?
- Qual o prazo para a recuperação das áreas?
