Programa Pé-de-Meia pagará quinta parcela em agosto para estudantes do ensino médio

Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento — Foto: Divulgação/Governo Federal

O mês de agosto começou e milhares de beneficiários já querem saber quando será realizado o pagamento do programa Pé-de-Meia. Nesta nova rodada, o benefício será destinado aos estudantes da rede pública que cumpriram a exigência mínima de frequência escolar nos meses de maio e junho.

Nesta nova etapa, os alunos elegíveis receberão a quinta parcela do Incentivo Frequência, pago pelo Governo Federal como forma de estimular a permanência dos jovens no ensino médio e reduzir a evasão escolar.

Os depósitos serão feitos entre os dias 24 e 31 de agosto, seguindo um cronograma definido conforme o mês de nascimento do estudante.

Além dos alunos do ensino médio regular, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram o primeiro semestre letivo também poderão receber valores relacionados ao Incentivo Conclusão.

O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, além de eventuais repasses referentes à matrícula de 2026.

Calendário do Pé-de-Meia de agosto

Os pagamentos da quinta parcela do Incentivo Frequência serão realizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Janeiro e fevereiro: 24 de agosto

Março e abril: 25 de agosto

Maio e junho: 26 de agosto

Julho e agosto: 27 de agosto

Setembro e outubro: 28 de agosto

Novembro e dezembro: 31 de agosto

Os valores são depositados automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.

O que é o programa Pé-de-Meia?

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A proposta é oferecer apoio financeiro durante a trajetória escolar, incentivando a frequência às aulas, a aprovação nos anos letivos e a conclusão do ensino médio.

O benefício funciona como uma espécie de poupança educacional. Parte dos recursos pode ser utilizada ao longo dos estudos, enquanto outra parcela permanece reservada e só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio.

Quanto o estudante pode receber no Pé-de-Meia?

Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo programa.

Ensino médio regular

Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano;

Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200;

Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000;

Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;

Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;

Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio;

Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.

Somando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para participar do programa, é necessário cumprir todos os critérios definidos pelo Governo Federal.

Os requisitos são:

Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;

Ou estar matriculado na EJA, com idade entre 19 e 24 anos;

Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), observando o limite de renda exigido pelo programa;

Possuir CPF regularizado;

Manter frequência escolar mínima de 80%;

Ser aprovado ao final de cada ano letivo;

Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.

Quando os valores podem ser sacados?

As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos são realizados. Já os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as regras do programa.

Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pela iniciativa desde sua criação, consolidando o Pé-de-Meia como uma das principais políticas de combate à evasão escolar no país.