Projeto capacita lideranças femininas para enfrentamento da violência de gênero no AM

Projeto capacita lideranças femininas para enfrentamento da violência de gênero no AM — Foto: Divulgação

Um novo projeto voltado para o fortalecimento da rede de proteção à mulher e ampliação do acesso à Justiça foi lançado em Manaus. Batizada de Defensoras Populares, a iniciativa tem como principal foco a formação de lideranças femininas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, capacitando-as para liderar o enfrentamento da violência de gênero diretamente no interior das comunidades do Amazonas. A atividade correu neste sábado (23).

Ao todo, 120 alunas foram selecionadas nesta primeira etapa do programa, que abrange os municípios de Manaus, Itacoatiara e Tefé. O objetivo é transformá-las em agentes comunitárias de Justiça, aptas a identificar precocemente os sinais de abusos e agressões, orientar vítimas sobre os canais de denúncia e aproximar a população mais isolada dos serviços públicos de proteção e amparo legal.

Com uma extensa dimensão geográfica e desafios logísticos peculiares ao estado do Amazonas, a presença de lideranças locais capacitadas torna-se um elo essencial na engrenagem de proteção. O curso de formação terá duração de oito meses e será realizado em formato híbrido (com encontros presenciais e virtuais).

A grade curricular abordará temas complexos e urgentes, tais como o acesso à justiça para o combate à violência doméstica, legislação protetiva, direitos nas áreas de saúde, família e trabalho, além de discussões sobre recortes raciais e estratégias para a inserção das mulheres nos espaços institucionais de decisão.

"A Defensoria Pública tem justamente a missão constitucional de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso país é marcado por desigualdades históricas e excludentes, e ter um projeto de educação popular que potencializa a voz dessas mulheres é gratificante." destacou Sarah Lobo, 2ª Subdefensora Pública Geral do Amazonas

Plano de Ação Comunitária

Durante o período de capacitação, as participantes desenvolverão o chamado Plano de Articulação Comunitária (PAC Popular). Esse documento servirá como um mapa prático de ações locais, definindo de que maneira as novas defensoras populares poderão intervir, mobilizar moradores e organizar frentes de conscientização contra a violência de gênero em seus bairros e comunidades.

Para a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, o início da ação em solo amazônico carrega um peso altamente simbólico devido à vulnerabilidade acentuada de parcelas que vivem no interior. "A ideia é que a partir dessa formação elas consigam defender seus direitos e os direitos da comunidade", afirmou.

A iniciativa é fruto de uma cooperação técnica e pedagógica firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

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