A Defensoria Pública do Pará deu um prazo de cinco dias úteis para a Secretaria Municipal de Saúde de Belém esclarecer a greve de anestesistas. A paralisação, que afeta hospitais e unidades do SUS, foi motivada por atrasos nos pagamentos e já causou a suspensão de cirurgias eletivas e atendimentos de urgência.
A Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto por coação no curso do processo. A decisão unânime considerou que ele tentou coagir magistrados e articular sanções dos EUA contra o Brasil para atrapalhar julgamento do pai.
Mato Grosso registra aumento de 10 vezes em entregas voluntárias de bebês para adoção, passando de 3 para 32 casos. Especialistas apontam maior divulgação do direito e busca por apoio antes de situações de risco.
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo. Defesa alegou liberdade de expressão e imunidade parlamentar, mas Moraes rejeitou.
Justiça de Mato Grosso afastou policial civil Jeovanio Vidal Gribiel após condenação a 8 anos de prisão por estupro contra colega de trabalho em 2022. Medidas incluem afastamento, proibição de contato e suspensão do porte de arma.
Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo. Defesa alegou liberdade de expressão e imunidade parlamentar, mas Moraes rebateu.
Eduardo Bolsonaro alega que o STF o está perseguindo e que não foi notificado legalmente sobre um processo. Ele acusa o ministro Alexandre de Moraes de ser "vítima e juiz" e de tentar impedi-lo de concorrer às eleições.
A Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Se condenado, o ex-deputado pode ficar inelegível. O julgamento aborda a tentativa de influenciar testemunha em caso de golpe em 2022.
A Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Se condenado, o ex-deputado, que está nos EUA, pode se tornar inelegível.
O ministro relator votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, negando a alegação de liberdade de expressão e imunidade parlamentar. O julgamento no STF pode torná-lo inelegível.
O STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo sobre tentativa de golpe em 2022. Ministro Moraes votou pela condenação, negando imunidade parlamentar e liberdade de expressão para lobby contra o país. Condenação pode torná-lo inelegível.
Justiça do Maranhão determina que governo estadual regulamente inclusão de marcadores de gênero 'não-binário', 'neutro' e 'agênero' em registros civis. Cartórios deverão aceitar autodeclaração sem exigência de laudos médicos.
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual regulamente a inclusão de marcadores de gênero não-binário, neutro e agênero em registros civis. A decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública, visa facilitar a alteração de nome e gênero em certidões sem burocracia adicional.
Eduardo Bolsonaro é julgado no STF por suposta atuação nos EUA para criar instabilidade e temor contra ministros, visando impedir condenação de Jair Bolsonaro. Defesa pede absolvição por falta de provas e alega nulidade processual.
A Primeira Turma do STF julga nesta terça (16) o deputado cassado Eduardo Bolsonaro por coação em caso de tentativa de golpe em 2022. Condenação pode torná-lo inelegível. O julgamento será transmitido ao vivo.
A PGR acusou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro de coação no curso do processo que julgou a tentativa de golpe de 2022. O objetivo seria impedir a condenação de Jair Bolsonaro. Se condenado, Eduardo pode ficar inelegível.
Homem é acusado de matar a enteada de 15 anos em Garruchos (RS) em maio. Caso é o primeiro enquadrado como vicaricídio no estado. Suspeito ateou fogo na casa onde a adolescente dormia e fugiu.
Alyson Aparecido Gonçalves Florêncio, foragido desde agosto de 2025 após fugir de presídio em Senador Guiomard, foi recapturado em Rio Branco. Ele é indiciado por tentativa de feminicídio e homicídio simples.
Justiça do Maranhão exige plano para instalação de câmeras corporais em policiais civis e militares em 180 dias. Medida visa aumentar transparência e reduzir letalidade policial.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para exames gratuitos de DNA e reconhecimento de paternidade/maternidade em Manaus. A campanha "Meu Pai Tem Nome" oferece 200 vagas iniciais para regularização civil, com mutirão previsto para 1º de agosto.
Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo por tentar atrapalhar investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão. Ele não tem advogado e é representado pela DPU.
A Justiça do Maranhão suspendeu a reintegração de posse e cancelou o despejo de dezenas de famílias que vivem em uma área há décadas. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública, que alegou falha processual por falta de intimação oficial.
Ministério Público denunciou homem por matar enteada de 15 anos em incêndio no RS. Crime é considerado o primeiro vicaricídio no estado e foi cometido para atingir a mãe da vítima.
Provas de concurso no RN adiadas por decisão do STF. Questões sobre vagas PCD e PPP motivaram o adiamento. Nova data a definir.
