STF remarca audiência sobre disputa de limites entre Pará e Mato Grosso
L'essentiel
- Audiência de conciliação no STF sobre disputa territorial entre Pará e Mato Grosso é remarcada para 6 de junho.
- A área em disputa tem 22 mil km² e pode afetar arrecadação e segurança jurídica.
Résumé généré par IA
Pourquoi c'est important
A territorial dispute between the states of Pará and Mato Grosso over approximately 22,000 km² is being mediated by the Supreme Federal Court (STF). The area in question includes territories of six municipalities in Pará. Mato Grosso is seeking to annul a previous STF decision from six years ago that favored Pará.
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa de limites territoriais entre os estados do Pará e Mato Grosso foi remarcada para o dia 6 de junho, em Brasília. A sessão estava inicialmente prevista para esta quinta-feira (21).
A decisão de adiamento foi tomada na última segunda-feira (18) pelo ministro relator Flávio Dino, no âmbito de uma ação movida pelo estado do Mato Grosso, que pede a anulação de um acórdão favorável ao Pará, proferido há seis anos.
A área em disputa tem cerca de 22 mil km² — dimensão equivalente ao estado de Sergipe — e abrange territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Entenda o caso
A controvérsia ressurge após decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que manteve a demarcação de divisa estabelecida oficialmente em 1922.
Em maio de 2023, no entanto, o Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento ao ingressar com uma nova ação.
No processo, o estado reivindica o reconhecimento de parte da área, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente chamado Salto das Sete Quedas.
Limite entre PA e MT volta a ser discutido e pode afetar cidades paraenses — Foto: TV Liberal/Reprodução
Possíveis impactos
Além do conflito político e institucional, uma eventual mudança nos limites territoriais pode gerar impactos econômicos e sociais.
Entre os possíveis efeitos estão:
perda de arrecadação em áreas produtivas;
insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais;
impactos diretos para moradores que vivem há décadas nas regiões contestadas.
A audiência de conciliação será presidida pelo ministro relator Flávio Dino, com o apoio da magistrada auxiliar Camila Murara.
A sessão está marcada para ocorrer no dia 10 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B, 3º andar do STF.
Foram intimados a União, as bancadas federais e as assembleias legislativas de ambos os estados; municípios diretamente impactados pela demarcação também podem solicitar participação no ato.
Limite entre PA e MT volta a ser discutido — Foto: TV Liberal/Reprodução
À surveiller
Perspective IA — des possibilités, pas des certitudes
The STF will attempt to reach a conciliation agreement between Pará and Mato Grosso.
Probable · En quelques semaines
A decision on the territorial dispute will be made by the STF.
Très probable · En quelques mois
Questions ouvertes
- What specific arguments will Mato Grosso present to annul the previous STF decision?
- What will be the criteria used by the STF to evaluate the claims of both states?
- How will the STF's decision impact the residents and economic activities in the disputed area?
- Will other municipalities or entities request to participate in the conciliation hearing?
