Vereador eleito em Elias Fausto (SP) é afastado do cargo pela Justiça
L'essentiel
- A Justiça de São Paulo afastou o vereador João Carlos Fernando Penariol (Republicanos) do cargo de presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto.
- A decisão atende a pedido do Ministério Público, que investiga coação, invasão de dispositivo, violência política de gênero e fraude em licitações.
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O vereador João Carlos Fernando Penariol, presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto (SP) e eleito pelo Republicanos, foi afastado de suas atividades políticas por decisão judicial. A medida atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo, baseado em investigações da Polícia Civil.
João Penariol (Republicanos), vereador eleito em Elias Fausto (SP) — Foto: Reprodução/Redes sociais
A Justiça de São Paulo afastou das atividades políticas o vereador João Carlos Fernando Penariol (Republicanos), presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto (SP). O fato foi confirmado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (2).
A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), feito a partir de uma representação da Polícia Civil de Elias Fausto. Segundo o órgão, a medida tem como base fatos ainda investigados e outros inquéritos policiais e civis em andamento que apuram:
coação em procedimento investigatório;
invasão de dispositivo informático;
exposição de intimidade e violência política de gênero;
fraude em licitações
padrão de violência e interferência institucional.
Diante disso, o Ministério Público pediu à Justiça a suspensão do porte de arma de fogo de Penariol, o afastamento do cargo de vereador e a proibição de contato com a vítima de intimidação. Segundo o órgão, os pedidos foram aceitos pela Justiça.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o processo corre em segredo de Justiça.
Nova presidência
A Câmara Municipal de Elias Fausto confirmou o afastamento do presidente e informou que cumpre a decisão judicial “em respeito ao Estado Democrático de Direito e ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes”.
Ainda segundo a Câmara, as funções da Presidência estão sendo exercidas regularmente, nos termos do Regimento Interno, para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos. Quem assumiu a cadeira foi Ketlen Evelin Silva Vieira, do MDB.
O que diz o vereador
A EPTV, afiliada da TV Globo, tenta localizar a defesa do presidente afastado.
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A defesa do vereador afastado se pronunciará sobre o caso.
Probable · En quelques jours
Questions ouvertes
- Quais são os detalhes específicos das investigações em andamento?
- Qual a extensão da violência política de gênero e da interferência institucional?
- Haverá outras consequências legais para o vereador afastado?
- Qual o impacto político do afastamento na Câmara Municipal de Elias Fausto?
