The parents of a home-born Hong Kong baby lost a legal bid to have their son returned from welfare authorities, as a High Court judge ruled the father failed to consider child-raising risks.
Um novo longa-metragem dirigido por Aurélio Michiles estreia nos cinemas brasileiros para contar a história de Honestino Monteiro Guimarães, estudante desaparecido durante a ditadura militar e ícone do movimento estudantil.
Três suspeitos de integrar organização criminosa especializada no golpe da falsa central bancária foram presos em flagrante na Grande Vitória (ES). O grupo aplicou um golpe de mais de R$ 200 mil em um médico de Goiânia.
Justiça Militar aceita denúncia do MPRJ contra o coronel Lauro Botto por supostos crimes de coação contra testemunhas e vítima, agravados por diferença hierárquica.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou a juíza Gabriela Hardt por dois anos devido a atos na Operação Lava Jato. Conhecida por substituir Sergio Moro na 13ª Vara Federal do Paraná, ela foi punida por falta de cautela na validação de um acordo bilionário.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou indenização a Sílvio Pantera, preso injustamente por 6 anos. A maioria dos desembargadores considerou o erro judicial como 'risco normal' da atividade judiciária, sem direito à reparação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá na quinta-feira (6) sobre a punição do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aposentadoria compulsória, mas há debate jurídico sobre a validade dessa sanção após a Reforma da Previdência.
Irmão de Marcola, chefe do PCC, é apontado como dono de transportadora que movimentou R$ 20 milhões em Presidente Venceslau. Decisão judicial manteve prisões preventivas, rejeitando argumentos da defesa.
A OAB-BA entrou com pedido de habeas corpus coletivo para dez advogados presos em operação contra facções criminosas. A entidade pede a transferência para Sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar, alegando que as unidades prisionais não oferecem condições dignas.
A Justiça decidiu reintegrar um vereador afastado de Ourinhos (SP) ao cargo. Ele estava afastado desde maio, investigado por peculato e lavagem de dinheiro na arrecadação da Fapi. A Polícia Civil apreendeu R$ 5 mil e um carro do vereador.
Um advogado em Catalão, Goiás, foi preso sob suspeita de estelionato contra clientes. Michel de Lacerda Bento é investigado por reter recursos prometendo reduzir parcelas de financiamentos imobiliários. Cerca de 40 vítimas teriam sido lesadas, com prejuízos estimados em R$ 700 mil.
Carlos Alberto Gomes Pereira foi preso por furto de milho em MG. Sua família descobriu que há um mandado de prisão contra seu irmão, Tiago Gomes Pereira, desaparecido desde 21 de junho em SP. A polícia suspeita que Tiago forneceu dados ao irmão para alugar carro usado no crime.
Carlos Alberto Gomes Pereira, irmão de Tiago, que está desaparecido, foi preso em Pedregulho (SP) por furto. A polícia de Minas Gerais suspeita que Tiago forneceu dados para alugar carro usado no crime.
STJ nega habeas corpus e mantém condenação de 83 anos a César Francisco Moranza Júnior, assassino de Fernanda Silva Bim e seu filho Maurício Silva. Crimes ocorreram em outubro de 2023 por cobrança de dívida.
Levantamento do MP-SP aponta que 38 advogados estão presos em celas especiais em SP. Desde 2007, 368 passaram por essas celas. O MP contesta pedido de prisão domiciliar de Deolane Bezerra, argumentando que o sistema prisional paulista não possui Salas de Estado-Maior.
Empresário Wellington Mazini, preso por se passar por médico em Cananéia (SP) e usar CRM de colega falecido, tem prisão preventiva mantida pelo TJ-SP. Justiça considera medida necessária para ordem pública e segurança de terceiros. Cinco pacientes processam o réu e o município por exames equivocados.
Ministério Público do DF denunciou a namorada e a mãe do ex-piloto Pedro Turra, réu por homicídio, por coação no curso do processo. Elas teriam ameaçado divulgar vídeos íntimos de uma denunciante e publicado conteúdo para descredibilizá-la.
Os EUA sancionaram Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, além de três empresas brasileiras, por suposta ligação com o PCC. A secretária nacional de Justiça do Brasil expressou preocupação com "efeitos secundários" das sanções.
Fernando Bernadelli de Souza Goes, 36, foi preso suspeito de feminicídio da esposa Geovana Gabrielle da Silva Lopes, 26, em Paranavaí (PR). Ele alegou suicídio, mas laudos indicaram estrangulamento. Defesa considera prisão desproporcional.
Clifton foi mantido preso sob suspeita de enganar um empresário em Santos, furtando itens e realizando transferências bancárias após um encontro. O desembargador Marcos Correa negou o pedido de soltura, citando provas como imagens de câmeras e antecedentes criminais por golpe semelhante.
Funcionária de lotérica em Sinop (MT) é denunciada por furto qualificado de bilhete premiado da Mega-Sena, no valor de R$ 29 milhões. Ela e o marido teriam se apossado de um bilhete com defeito que não foi cancelado.
Protetora de animais e ex-secretária de Bem-Estar Animal de Canoas, Paula Lopes, foi indiciada por maus-tratos, estelionato, associação criminosa e violação de sigilo funcional. Ela é acusada de transformar resgate de animais em fonte de lucro e arrecadar dinheiro com casos graves nas redes sociais. Uma policial civil também foi indiciada por violação de sigilo funcional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade de Deolane Bezerra, presa preventivamente na Operação Vérnix por lavagem de dinheiro ligada ao PCC. A relatora citou que a influenciadora já se afastou da filha voluntariamente e que a criança está amparada pela família, rejeitando o argumento da defesa para prisão domiciliar ou soltura.
Três instrutores de rope jump foram indiciados por homicídio com dolo eventual pela morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, 21, em Limeira (SP). Dois organizadores foram presos temporariamente por supressão de provas.
