Acordo garante posse de candidata negra exonerada do Itamaraty

Flavia Medeiros, servidora do Itamaraty exonerada por 'reprovar' em banca racial — Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) que firmou um acordo para garantir a posse da candidata autodeclarada negra Flávia Medeiros, de 29 anos, aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores.

Em maio, o g1 mostrou que Flávia foi exonerada do cargo por ter sido excluída das cotas raciais do concurso (veja mais detalhes abaixo).

Na época, a banca do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) argumentou que ela tinha "pele clara, cabelo lisos e traços finos" — ou seja, características incompatíveis com a autodeclaração racial.

Entenda o caso no vídeo abaixo:

O acordo foi firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e ainda terá de ser homologado pela Justiça. Ele prevê que:

* Flávia Medeiros será nomeada e tomará posse no cargo, a partir da data da nova publicação e sem retroativos; * em troca, Flávia também abre mão de eventuais pedidos de indenização ou reparação moral em relação ao processo até aqui; * o processo na Justiça é encerrado, e todos os recursos ou pendências ficam prejudicados.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a conciliação "preserva a legalidade, preserva a constitucionalidade e corrige uma rota que estava indo pela direção equivocada".

Em material divulgado pelo governo, o ministro afirmou também que o governo federal deverá promover uma "profunda reflexão" sobre o processo atual das cotas – que prevê uma banca de heteroidentificação para avaliar a declaração racial dos candidatos.

Entenda

Flávia Medeiros, de 29 anos, se autodeclarou uma mulher negra ao se inscrever para o concurso de oficial de chancelaria do Itamaraty. Ela chegou a tomar posse em abril, mas foi exonerada após ter sido reprovada pela banca de heteroidentificação (veja imagem abaixo).

Apesar de uma decisão judicial inicial ter permitido a posse, um desembargador entendeu que ela não poderia ter assumido a vaga sem que o processo tivesse terminado.

Flávia Medeiros, à esqueda com 29 anos, e à direita quando era criança — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

Procurado pela reportagem em maio, o Cebraspe informou que "os questionamentos da candidata são tratados no âmbito de ação judicial e, por essa razão, os esclarecimentos são feitos exclusivamente nos autos do processo".

🔎 Os comitês de heteroidentificação são bancas formadas, em geral, por cinco pessoas, que analisam a aparência física do candidato para decidir se ele é socialmente lido como negro. Entenda aqui como funcionam.

Candidata autodeclarada negra é exonerada do Itamaraty — Foto: Reprodução

Flávia morava em Vitória (ES) e conta que se mudou para Brasília apenas para tomar posse no Itamaraty. Além disso, firmou contrato de 36 meses de aluguel e pediu demissão de seu antigo emprego.

"Foram muitos anos de estudo, dedicação e renúncias para chegar até aqui, e agora vejo esse sonho sendo interrompido por uma contestação sobre a minha própria identidade, sobre quem eu sempre fui. Isso me machuca de uma forma difícil de explicar, porque não se trata apenas de um cargo ou de uma oportunidade profissional, mas de algo que construí como projeto de vida", diz Flávia.

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